Uso da assinatura eletrônica GOV.BR cresce 130%

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A assinatura eletrônica GOV.BR foi um dos serviços digitais mais utilizados pelos brasileiros em 2024, alcançando a marca de 120 milhões de usos no ano. A solução desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), teve um crescimento de mais de 130% na comparação com 2023, quando o serviço foi usado 51,7 milhões de vezes. Para acessar o serviço, as pessoas podem usar tanto o aplicativo quanto o portal GOV.BR.

Um dos usuários é o cearense Wagner Lima, que há 18 anos mora em Brasília. Ele conta que conheceu a assinatura GOV.BR em 2022, quando acessou o serviço para resolver uma necessidade pessoal.

“Estava adquirindo um imóvel em Fortaleza e a assinatura digital pelo GOV.BR facilitou muito esse processo. Toda documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o GOV.BR daqui de Brasília e fechamos esse negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou bastante ”, explicou Lima

Assim como o caso relatado pelo Wagner, a assinatura GOV.BR também pode ser usada em contratos administrativos e serviços públicos. Isto ocorre porque a assinatura do GOV.BR é classificada como avançada, o que significa que seu uso dá garantias de segurança no processo de assinatura, é associada ao signatário de maneira individual e possui elevado nível de confiança e segurança.

Além disso, quaisquer modificações posteriores à assinatura no documento digital são detectáveis. Assim, o documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física. “Economizei tempo e recursos, pois evitei deslocamentos assinando tudo no próprio celular ou no computador. E aí pude destinar esse tempo que eu ganhei em outras atividades, ganhando tempo para estudar, para trabalhar e tempo com a família”, complementou Wagner.

Outro usuário da assinatura GOV.BR é o empregado público Eduardo Tosta, que utiliza o serviço há mais de três anos. Ele relata que a ferramenta desenvolvida pelo MGI trouxe facilidade e praticidade para formalização de contratos, seja no trabalho ou na vida particular.

“Eu, usualmente, recorria a ir para cartório para ter que assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a disponibilidade do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e a mesma eficácia de fazer uma assinatura digital feita remotamente”, exemplificou Tosta

Segundo a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti , os usuários da assinatura GOV.BR podem ficar tranquilos em relação à sua segurança, pois ela é protegida por criptografia avançada e autenticada pela infraestrutura do GOV.BR.

“Além de facilmente integrado a fluxos de trabalho digitais, o que aumenta a eficiência em processos administrativos, a assinatura GOV.BR também é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos”, disse Roncaratti

Como usar

O processo para utilizar a solução do MGI é simples, é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.

Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante uma ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.

Atualmente, o GOV.BR conta com mais de 16 3 milhões de usuários. A plataforma do Governo Federal possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços digitais. Saiba como criar a sua conta.

Agência Gov

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