Rogério Marinho defende que Bolsonaro poderá reverter inelegibilidade

Às vésperas de completar dois anos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas inconformados com a derrota eleitoral invadiram, depredaram e saquearam as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF), o senador potiguar Rogério Marinho (PL) voltou a defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado pela Polícia Federal de ser o mentor da trama golpista, poderá “reverter a sua inelegibilidade”.

Em entrevista à CNN Brasil, o líder da oposição no Senado Federal chamou o 8 de janeiro de 2023 de “farsa”, apesar da abundância de provas, gravadas pelos próprios golpistas, que serviram de base para a condenação dos investigados que já foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em defesa de Bolsonaro, o senador comparou a situação dele à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado durante a operação Lava Jato, mas teve a condenação anulada em 2021, tornando-se novamente elegível, quando o ministro Edson Fachin (STF) declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar as ações que envolviam o petista.

Em seguida, o plenário do STF, por 7 votos a 4, declarou a parcialidade do então juiz de primeira instância Sérgio Moro ao condenar Lula.

“Num país em que quem está sentado na cadeira de presidente foi condenado em três instâncias, por mais de uma dezena de juízes, por corrupção, em que as empresas confessaram e pediram desculpas porque se apropriaram de recursos públicos estão sendo inocentadas, nós podemos perfeitamente imaginar que o presidente Bolsonaro, que tá inelegível porque reuniu embaixadores e participou de um ato público, ele tem todas as condições de reverte essa situação e se tornar de novo candidato a presidente da República”, declarou Rogério Marinho.

Em junho de 2023, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, em que fez ataques sem provas à urna eletrônica e ao sistema eleitoral.

Já em outubro de 2023, ele recebeu mais uma condenação de inelegibilidade por cometer abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais. Na ocasião, Bolsonaro declarou do alto de um carro de som na Avenida Paulista que não cumpriria mais ordens judiciais do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Um dia depois, recuou e enviou uma carta pedindo desculpas ao magistrado.

No final de novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que apurava a tentativa de golpe de Estado no país após a eleição do presidente Lula em 2022. De acordo com o relatório da PF, os crimes atribuídos ao ex-presidente foram os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O relatório da PF foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta ou não a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa, diante da quantidade de provas, é que a denúncia seja oferecida no primeiro trimestre de 2025. Dessa forma, Bolsonaro poderá ser julgado ainda neste não pela Primeira Turma do STF.

Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no inquérito do golpe de Estado, entre elas o general Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022, preso no dia 14 de dezembro passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Em mensagem postada no X, antigo Twitter, Rogério Marinho escreveu que Bolsonaro “é o candidato da direita conservadora”. Ele disse, ainda que o “PT e sua base o apontam como inelegível”, quando na verdade quem declarou a inelegibilidade do ex-presidente foi a Justiça Eleitoral.

“Confiamos na maturidade das instituições e na reconciliação para que as diferenças sejam resolvidas no campo democrático”, completou o senador, que tem insistido na defesa de anistia para os condados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

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