Emídio Júnior acusa Netinho de usar deep fake na campanha em Macaíba

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), acusou seu adversário, Netinho França (Republicanos), de usar deep fake durante a campanha eleitoral para a Prefeitura Municipal. Conforme a denúncia, a campanha de Netinho teria manipulado um vídeo originalmente produzido por apoiadores de Emídio, utilizando inteligência artificial para alterar a cor das roupas das pessoas na gravação e adicionando o nome e a música de Netinho, com o objetivo de espalhar o material nas redes sociais. Netinho negou o fato e chamou de “fake news”.

Segundo a assessoria jurídica da campanha de Emídio, o vídeo original foi criado por apoiadores do prefeito e do atual presidente da Câmara Municipal, Denílson Gadelha. Os advogados Daniel Pascoal e Humberto Franclaudio destacaram que o uso de deep fake na campanha eleitoral é uma prática proibida pela legislação eleitoral, além de ser antiético e prejudicial ao processo democrático.

“O uso de deep fake na campanha eleitoral distorce o processo democrático e manipula a opinião pública de maneira antiética. É crucial que partidos, coligações, candidatos e eleitores estejam atentos a essas práticas, e que a Justiça Eleitoral atue de maneira ágil e eficaz para coibir esses abusos, preservando a transparência e a equidade nas eleições”, comentaram.

E ressaltaram que a Resolução nº 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a propaganda eleitoral, determina que “é proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”.

De acordo com a lei, o uso de deep fake configura abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social e pode acarretar a cassação do registro ou do mandato dos candidatos, como detenção de até dois anos e multa, para “quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico”. Além disso, a legislação também determina a remoção do conteúdo falso ou ofensivos em até 24h pelas plataformas digitais.

OUTRO LADO. A campanha de Netinho França respondeu às acusações de uso de deep fake, feitas pela campanha de Emídio Júnior, afirmando que a denúncia é falsa. Em nota, a equipe de Netinho negou o uso de material adulterado por inteligência artificial para atacar o candidato Emídio ou seus apoiadores, classificando as alegações como “fake news” e acusando páginas de redes sociais de divulgar informações sem credibilidade.

A campanha informou ainda que acionou sua equipe jurídica para avaliar a situação e tomar as medidas necessárias junto às autoridades. “Chega de mentiras, Macaíba! O nosso trabalho e campanha são pautadas pela transparência, honestidade, responsabilidade e integridade. Repudiamos qualquer tipo de conteúdo inverídico e lamentamos que o nível das eleições 2024 em Macaíba estejam chegando neste níve “, concluiu a nota.l