Após decisão do STE, Zé da Doca permanece como prefeito de São Sebastião da Grama

Candidatura foi contestada por causa de um processo de improbidade administrativa, mas decisão favorável garantiu posse até que causa seja julgada em definitivo. Sebastião Braz Júnior (à esq) e Zé da Doca (PSD) foram diplomados como vice-prefeito e prefeito de São Sebastião da Grama
Reprodução Facebook
Uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STE) permitiu a posse de José Francisco Martha, o Zé da Doca (PSD), como prefeito de São Sebastião da Grama pelo segundo mandato consecutivo.
Ele recebeu 2.938 votos nas eleições municipais, o correspondente a 47,27% dos votos válidos, mas sua candidatura ficou sub judice porque foi contestada devido a uma condenação por improbidade administrativa de Zé da Doca por irregularidades na prestação de contas de uma viagem realizada durante seu mandato como prefeito.
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A inelegibilidade foi baseada no artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/1990, que determina a suspensão dos direitos políticos em casos de condenação por atos de improbidade que resultem em dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Mas o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques atendeu um recurso da campanha de Zé da Doca e suspendeu os efeitos da condenação, o que permitiu que o atual prefeito volte a assumir a prefeitura a partir desta quarta-feira (1º) e siga no cargo até o processo ser definitivamente julgado.
Se no andamento do processo Zé da Doca seja condenado após todos os recursos, ele poderá voltar a ser considerado inelegível e perder o mandato.
Zé da Doca e o vice Sebastião Braz Júnior foram diplomados em 20 de dezembro. A posse está marcada para as 19h30, desta quarta-feira, no Complexo Educacional.
Prefeito pela terceira vez
Prefeitura de São Sebastião da Grama
Eder Ribeiro/ EPTV
Esta é a terceira vez que Zé da Doca assumirá a Prefeitura de São Sebastião da Grama. Após um mandato de vereador entre os anos de 2005 e 2008, pelo PT, ele disputou pela primeira vez a prefeitura do município em 2008, não sendo eleito.
Sua primeira eleição para prefeito foi em 2012 ainda pelo PT. Em 2016, concorreu à reeleição pelo PTB não sendo eleito. Voltou a concorrer em 2020 ainda pelo PTB, sendo eleito. A disputa pela reeleição neste ano foi pelo PSD.
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