Regina Duarte pede fim de processo de danos morais por post sobre ditadura

Regina Duarte, 77, pediu na Justiça a extinção do processo de danos morais em que foi condenada após usar foto de Leila Diniz para defender a ditadura militar

O que aconteceu

O processo começou com uma postagem de Regina Duarte usando a imagem de Leila Diniz para defender a ditadura. Ela postou um vídeo que dizia que “64 foi uma exigência da sociedade” e que “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”. O vídeo usava uma foto de Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell, em protesto justamente contra a censura e a ditadura militar em 1968.

Em março, Regina Duarte foi condenada a pagar R$ 30 mil à filha de Leila Diniz. Ela também tinha um prazo de 48h para apagar a postagem e publicar outro vídeo explicitando que Leila Diniz nunca apoiou a ditadura Militar. Caso não cumprisse esse prazo, deveria pagar uma multa de mil reais por cada dia de atraso — e essa multa causou divergência sobre os valores devidos. A execução da sentença começou em junho — quando, segundo o jornalista Ancelmo Gois, a dívida chegava a R$ 74 mil.

A defesa da atriz afirma que a indenização foi paga. Em julho, Regina fez um depósito de R$ 56.480 para Janaina Diniz, e por isso pede ao Tribunal de Justiça a extinção do processo. Procurada por Splash, sua advogada afirma que a atriz já postou a retratação, “apesar de considerar inofensiva a publicação que originou o processo” — confira a nota completa ao fim do texto.

Procurada por Splash, a equipe jurídica de Janaina Diniz não quis comentar o caso. Segundo o jornalista Ancelmo Gois, a família de Leila Diniz considera que o valor devido chega a R$ 122 mil. Nesse caso, o valor depositado por Regina Duarte não seria suficiente para encerrar o processo.

Confira a nota completa da defesa de Regina Duarte:

A Sra. Regina já depositou a quantia devida, postou a sentença e fez pedido de desculpas, apesar de considerar inofensiva a publicação que originou o processo, ao revés, ressaltava a qualidade e a força das mulheres de luta, de boa fé, portanto. Agora, uma vez cumprida a decisão, a extinção do processo torna-se imperiosa. Esse é o pedido feito, que espera deferimento.