Parlamentares pedem suspensão de aumento de passagem de ônibus em Natal

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o vereador de Natal Daniel Valença (PT) entraram com uma ação na justiça pedindo a suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus em Natal, que passou de R$ 4,50 para R$ 4,90.

A Tutela Cautelar Antecedente em Ação Popular visa suspender de maneira imediata o reajuste da passagem autorizado na última quinta (25), um dia após o feriado de Natal, tendo entrado em vigor no domingo (29), após decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Segundo Natália e Daniel, faltou transparência no processo de votação do aumento no âmbito do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU). Os responsáveis não teriam apresentado a devida justificativa técnica, nem a prévia da planilha de custos, ferindo os princípios da transparência e da moralidade administrativa.

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Além disso, a Prefeitura de Natal teria suprimido, por meio do Decreto nº 12.913/2023 a obrigação de a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) encaminhar os elementos técnicos que justificam as planilhas de custos ao CMTMU, o que dificulta o controle social e o debate democrático. A proposta de reajuste foi apresentada pela secretária da STTU Daliana Bandeira e aprovada por 18 votos a 7, com uma abstenção. 

“A população de Natal merece conhecer a discussão e opinar, de forma informada, sobre a precificação da tarifa de ônibus. O aumento realizado sem transparência e em um momento de recesso político é um ataque à democracia e aos direitos da classe trabalhadora natalense”, critica Natália Bonavides.

Na ação, os parlamentares também denunciam o tratamento truculento dado a manifestantes que tentaram participar da reunião do CMTMU, incluindo o uso de spray de pimenta e a negação de acesso à sede da STTU.

“Não podemos aceitar que a tarifa de ônibus, que impacta diretamente a vida das pessoas, seja aumentada sem justificativa técnica e sem a participação popular efetiva, sem jogo de cena. Além disso, há risco de os subsídios pagos pelo município ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) estarem inflados, pois, há pouco tempo, o corpo técnico do TCE/RN verificou que o último aumento superdimensionou a tarifa técnica do serviço. Tudo isso pode gerar graves danos aos cofres públicos”, alerta Daniel Valença.

Além da suspensão imediata do aumento da tarifa, na ação os parlamentares pedem a apresentação, em um prazo de até 10 dias, da planilha de custos detalhada, incluindo as margens de lucro da operação e a anulação do Decreto nº 13.289, de 26/12/2024, que sancionou o reajuste tarifário.

Natal tem 3ª tarifa mais cara do Nordeste

Com o aumento, a capital do Rio Grande do Norte tem a terceira maior tarifa de ônibus entre as capitais do Nordeste, sob o custo de R$ 4,90, e a décima primeira considerando as capitais de todas as regiões.

O último reajuste da tarifa aconteceu em novembro do ano passado, depois de uma convocação extraordinária de reunião na qual, como desta vez, não foi mencionada a votação do aumento da passagem. A tarifa, que era de R$ 3,90 para quem pagava no cartão de passagem e R$ 4 para quem pagava em dinheiro, subiu para R$ 4,50 e, agora, subiu novamente para R$ 4,90. Assim, em pouco mais de um ano, o valor teve acréscimo de R$ 1,00 e aumento percentual de 25,6%.

Na cidade de São Paulo, que tem uma população de quase 12 milhões de habitantes, a passagem vai aumentar para R$ 5,00 a partir de janeiro de 2025, enquanto Natal tem pouco mais de 785 mil habitantes e somente dez centavos a menos que a capital paulista no valor da tarifa.

Na capital do Rio de Janeiro, com população de mais de 6,7 milhões de pessoas, a passagem custa R$ 4,30. Natal também tem a tarifa mais cara do que a quarta maior capital do país, Fortaleza, onde o valor é de R$ 4,50.

Preço das passagens de ônibus nas capitais

Curitiba (PR): R$ 6,00

Florianópolis (SC): R$ 6,00 no dinheiro e R$ 4,98 no cartão

Porto Velho (RO): R$ 6 com tarifa inteira e R$ 4,50 na tarifa social

Boa Vista (RR): R$ 5,50

Brasília (DF): varia de R$ 2,70 a R$ 5,50

Belo Horizonte (MG): R$ 5,25

Salvador (BA): R$ 5,20

São Paulo (SP): R$ 5,00

Cuiabá (MT): R$ 4,95

João Pessoa (PB): R$ 4,90

Natal (RN): R$ 4,90

Porto Alegre (RS): R$ 4,80

Campo Grande (MS): R$ 4,75

Vitória (ES): varia de R$ 3,90 a R$ 4,70

Aracaju (SE): R$ 4,50

Fortaleza (CE): R$ 4,50

Manaus (AM): R$ 4,50

Goiânia (GO): R$ 4,30

Rio de Janeiro (RJ): R$ 4,30

São Luís (MA): R$ 4,20 (linhas integradas) e R$ 3,70 (linhas não integradas)

Recife (PE): R$ 4,10

Belém (PA) R$ 4,00

Teresina (PI): R$ 4,00

Maceió (AL): R$ 4,00 no dinheiro e R$ 3,49 com o Cartão Vamu Cidadão

Palmas (TO): R$ 3,85

Macapá (AP): R$ 3,70

Rio Branco (AC): R$ 3,50

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