Déficit de estatais atinge recorde em 15 anos

As estatais federais enfrentam uma grave deterioração financeira durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo dados do Banco Central (BC), o déficit primário dessas companhias alcançou R$ 5,1 bilhões até outubro de 2023, o maior desde 2009, quando Petrobras e Eletrobras deixaram de ser incluídas no cálculo. Apenas neste ano, o prejuízo somou R$ 4,45 bilhões, o maior da série histórica ajustada pela inflação.

Para efeito de comparação, nos últimos dois anos do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o déficit foi menor, somando R$ 1,8 bilhão até outubro de 2014, o equivalente a R$ 3,1 bilhões corrigidos pela inflação.

Especialistas apontam que decisões políticas contribuíram para o cenário atual. A economista Elena Landau criticou alterações na Lei das Estatais, como a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que afrouxou critérios técnicos para nomeações em empresas públicas. “A piora na alavancagem das estatais reflete a repetição de erros do passado, como o uso dessas empresas para políticas públicas e indicação política”, afirma.

O Ministério da Gestão e Inovação defendeu que os resultados primários não são suficientes para avaliar a saúde financeira das estatais, destacando que, em 2023, as empresas públicas geraram lucro líquido de R$ 197,9 bilhões e contribuíram com R$ 49,4 bilhões em dividendos ao Tesouro.

O professor Nelson Marconi, da FGV, sugere que as estatais sejam analisadas individualmente, eliminando o viés ideológico. Ele reconhece avanços em investimentos estratégicos, mas aponta casos de mau uso de recursos, como na Codevasf, e defende maior eficiência na gestão.

A economista Landau alerta que o próximo ano será crucial, com a renovação de mandatos de conselheiros e diretores em 2025. Especialistas concordam que as empresas devem cumprir sua função social e, em casos de ineficiência, passar por reestruturação ou privatização.

Com informações da Folha de São Paulo