Quase 20% dos agressores de mulheres monitorados por tornozeleiras no RS voltam a ser presos

Isso por descumprirem a zona de distanciamento

Desde junho de 2023, 50 dos 270 agressores monitorados no Rio Grande do Sul foram presos por desrespeitarem a zona de distanciamento estabelecida pela Justiça. Isso representa 18,5% dos casos em 14 meses, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). O programa de monitoramento, que faz parte do RS Seguro, começou em Canoas e, em novembro, será estendido para todos os municípios gaúchos.

O monitoramento funciona com uma tornozeleira eletrônica no agressor e um celular específico com a vítima. O sistema emite alertas se o agressor violar a zona de exclusão, permitindo que a vítima acione ajuda. As centrais de monitoramento operam 24 horas por dia, acompanhando a localização dos agressores e respondendo rapidamente a quaisquer violações.

Até julho de 2024, foram concedidas 115.358 medidas protetivas no estado. Feminicídios, que são mortes de mulheres por questões de gênero, tiveram uma queda de 36% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

Atualmente, 250 kits de monitoramento estão em uso em várias cidades do estado, com Porto Alegre liderando com 52 tornozeleiras ativas. O sistema estará disponível para todos os municípios do Rio Grande do Sul em novembro, após uma análise do sistema judiciário para determinar se a tornozeleira é a melhor opção para cada caso.

O monitoramento é complementado por uma parceria com a London School of Economics, que desenvolveu um Sistema de Análise de Risco de Violência Doméstica para ajudar os magistrados a tomar decisões informadas. Esse sistema utiliza mais de 1.300 variáveis para classificar o risco de violência, permitindo que a Justiça tome decisões mais precisas sobre o uso das tornozeleiras.

Para denunciar casos de violência contra a mulher contate o Disque-Denúncia pelo telefone 181. Além disso, há os Centros de Referência da Mulher, delegacias especializadas e a Defensoria Pública do Estado.

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Fonte: SSP-RS. Dados coletados em 14 de agosto de 2024 e GZH

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