Ministério diz que doméstica foi resgatada de trabalho análogo à escravidão em MG

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O Ministério do Trabalho e Emprego afirma ter resgatado uma trabalhadora doméstica de situação análoga à escravidão em Além Paraíba, cidade de 30 mil habitantes a 380 km de Belo Horizonte.O resgate foi realizado no dia 2 de dezembro, mas divulgado apenas na última sexta-feira (20) pelo ministério.A operação foi conduzida pela equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com colaboração do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.A trabalhadora atuava como empregada doméstica desde 1996 em uma residência no centro de Além Paraíba. Segundo a investigação, ela não recebia salários, férias, 13º salário, nem demais benefícios trabalhistas.A equipe afirma que ela teve a carteira de trabalho assinada em 2009, tendo sido falsamente dispensada em 2015.A manobra foi realizada pouco antes de entrarem em vigor as regras da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos da categoria, incluindo o FGTS.Mesmo com a carteira assinada, ela não recebia salários, de acordo com a investigação, e teve apenas cerca de três anos de recolhimentos ao INSS. De 2015 até maio deste ano, permaneceu sem registro e sem contribuição previdenciária.A fiscalização afirma que a trabalhadora não possuía um quarto próprio para dormir e nos últimos três meses acumulava as tarefas domésticas com a obrigação de cuidar de um dos patrões, que estava doente.”A trabalhadora era forçada a dormir no mesmo quarto que o empregador e, em maio deste ano, foi registrada como ‘cuidadora de idosos'”, afirmou a auditora do Trabalho Maurita Sartori.Os pertences da trabalhadora, acumulados ao longo de quase três décadas de serviço, resumiam-se a poucas peças de roupa, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.Os auditores determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas desde o início da relação de trabalho.O Ministério Público do Trabalho firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de uma indenização à trabalhadora. O valor não foi informado.