Na CCJ

O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Traiano, que assume a função a partir de fevereiro de 2025, recebeu a maioria dos votos dos 13 parlamentares membros do colegiado,

Comissões

Na demais 27 comissões as presidências ficaram assim constituídas: Márcio Pacheco (PP) na Finanças e Tributação; Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Orçamento; Gilson de Souza (PL), Tomadas de Contas; Anibelli Neto (MDB), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ney Leprevost (UB), Obras Públicas, Transportes e Comunicação; Hussein Bakri (PSD), Educação: Soldado Adriano José (PP), Segurança; Arilson Chiorato (PT), Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais; Marcelo Rangel (PSD), Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais; Luiz Fernando Guerra (UB), Indústria, Comércio Emprego e Renda; Matheus Vermelho (PP), Turismo; Doutor Antenor (PT), Mercosul e Assuntos Internacionais;

Comissões II

E ainda: Marli Paulino (SD), Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos; Nelson Justus (UB), Cultura; Thiago Bührer (UB), Esportes; Fábio Oliveira (Podemos), Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior; Professor Lemos (PT), Direitos Humanos e da Cidadania; Evandro Araújo (PSD), Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência; Cantora Mara Lima (Republicanos), Defesa dos Direitos da Mulher; Ana Júlia (PT), Defesa dos Direitos da Juventude; Paulo Gomes (PP), Defesa do Consumidor; Márcia Huçulak (PSD), Saúde Pública; Do Carmo (UB), Revisão e Consolidação Legislativa; Tito Barichello (UB), Redação; Renato Freitas (PT), Igualdade Racial; Cobra Repórter (PSD), Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Luís Corti (PSB), Minas, Energia e Água.

Energia limpa

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou o projeto do senador Oriovisto Guimarães (PR) que isenta do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os subsídios para aumentar a frota de ônibus elétricos usada no transporte público. O PL 1.376/2024 tem a meta de substituir o óleo diesel, que libera gás carbônico e contribui para o aquecimento global, por fonte de energia limpa, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.

Verão Maior Paraná

A programação do Verão Maior Paraná 2024/2025, do Governo do Estado, contará com 31 eventos, dentro do escopo dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs). Entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, os municípios de Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba e Morretes, além da Ilha do Mel e de São Pedro do Paraná vão receber torneios esportivos estaduais, nacionais e internacionais.

Mais Ciência

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lançou quatro chamadas públicas no valor total de R$ 26,5 milhões para as áreas de ensino, pesquisa e extensão das sete universidades estaduais. São 9,3 milhões para extensão universitária, R$ 5 milhões para graduação e pós-graduação, R$ 7,2 milhões para promover o envelhecimento saudável dos idosos, entre outras ações.

Secretariado

O prefeito eleito Renato Silva (PL) definiu 11 nomes do novo secretariado em Cascavel: Vanilce da Silva (Planejamento), Laura Rossi Leite (Transitar), Édson Zorek (PGM), Alcineu Gruber (IPMC), Alcione Tadeu Gomes (Fundetec), Tales Riedi (IPC),  Ricardo Bulgarelli (Cultura), Ailton Lima (Meio Ambiente), Sandro Rocha Ranci (Serviços e Obras Públicas), Beto Guilherme (Acesc), Renato Segalla (Agricultura), Márcia Baldini (Educação), Beth Leal (Comunicação) e Severino Folador (Casa Civil).

Secretariado II

O prefeito eleito Eduardo Pimentel (PSD) anunciou mais nove nomes do secretariado em Curitiba: Tatiane Filipak (Saúde), Jean Pierre Geremias (Educação), Vitor Puppi (Planejamento, Finanças e Orçamento), Elisandro Pires Frigo (Administração), Beatriz Battistella (Imap), Rafael Vianna (Defesa Social e Trânsito), Marc Sousa (Comunicação Social), Renan de Oliveira Rodrigues FAS) e Celso dos Santos (Guarda Municipal).

Dia D

O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue neste sábado (14). Em 2024, foram, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. No ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor. A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue.

Indicados ao BC

O Senado aprovou os três indicados por Lula, Nilton David, Izabela Correa e Gilneu Vivan, para a diretoria do Banco Central. O primeiro ocupará a vaga no setor de política monetária atualmente de Gabriel Galípolo, que assume a presidência do BC em 1º de janeiro. Izabela substitui Carolina de Assis Barros na diretoria de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta, enquanto Vivan fica com a vaga de Otávio Damaso na área de regulação da autarquia.

Marco Legal da IA

O Senado aprovou o projeto que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. A proposta agora segue para avaliação da Câmara. O texto traz uma série de regras e diretrizes para o desenvolvimento de sistemas de IA, uso de ferramentas por cidadãos e empresas e veiculação de conteúdo gerado por robôs em todo o país. Segundo a proposição, as normas se guiam pelos princípios da “centralidade da pessoa humana, respeito aos direitos humanos, liberdade de expressão e proteção de dados pessoais”. Um dos principais pontos é a proibição da criação de ‘deepfakes’ com crianças e adolescentes.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.