Segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Mossoró vai às eleições deste ano com menos da metade dos candidatos que teve em 2020 e também com uma diminuição no número de vagas para vereador.
Há quatro anos, 476 candidatos concorreram às eleições para a Câmara Municipal de Mossoró. Este ano, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra 223 concorrentes, uma queda de 53%.
Um dos fatores está relacionado ao limite de candidatos a vereador que podem ser lançados pelos partidos, que foi reduzido. Desta vez, os partidos políticos ou federações puderam lançar um total de candidatos de até 100% das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal mais um. Até 2021, a lei estabelecia um teto de 150% do número das vagas. Ou seja, em um município com 21 cadeiras em disputa, como Mossoró, o máximo de candidatos agora é de 22.
Outro motivo é a cláusula de barreira, que impôs restrições aos partidos que não atingirem um patamar de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou que não elegessem pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados nas eleições de 2022.
A mesma diminuição foi sentida nacionalmente e na capital potiguar. Neste ano, para a Câmara de Vereadores de Natal, são 430 concorrentes, contra 736 registrados na eleição de 2020, uma queda de 41%. O número de partidos também diminuiu e passou de 28 para 22.
Menos dois eleitos
Além disso, Mossoró terá dois vereadores eleitos a menos em relação a 2020. Antes foram 23 nomes, agora serão 21. A queda foi confirmada a partir dos resultados do Censo 2022, que mostrou um crescimento populacional abaixo do esperado no município.
O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Para ter 23 parlamentares, como Mossoró tem atualmente, uma cidade precisa estar com uma população entre 300 mil e 450 mil habitantes.
O Censo Demográfico é feito a cada 10 anos e deveria ter sido refeito em 2020, mas foi adiado pela pandemia e iniciou em 2023. Os resultados oficiais foram divulgados pelo IBGE no ano passado, confirmando a desaceleração populacional.
Quando não é ano de Censo, os municípios seguem uma estimativa de habitantes para o ano corrente da eleição. No caso, este dispositivo foi utilizado em 2012, 2016 e 2020 tendo como base o levantamento de 2010. Para as eleições municipais deste ano, a estimativa tem como base o Censo 2022.
Em Mossoró, a cidade possuía 21 vereadores até 2020, quando a estimativa do IBGE naquele ano mostrou a cidade com 300.618 habitantes, levando-a a ter direito a 23 vereadores. As antigas 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes. Por isso, a cidade do Oeste teve um aumento, mas o Censo 2022, consolidado, mostrou outros dados, com a população atual classificada em 264.577 pessoas.
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