Dia do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Veja políticas no RN 

30 de julho é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) visa a conscientização sobre o crime do tráfico de pessoas, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Rio Grande Norte, políticas para combater o tráfico e a exploração de pessoas são pensadas e ganham força através da conscientização.

Primeiro, é preciso entender qual o perfil das pessoas que, geralmente, são as mais traficadas. Sendo elas, negras, do sexo masculino, em situação de vulnerabilidade e com baixo grau de escolaridade, como revelou o Procurador do Trabalho Gleydson Gadelha. Em entrevista à Agência Saiba Mais, Gadelha já tinha comentando dos desafios de combater esse crime no Rio Grande do Norte e incentivar a implementação de políticas públicas de prevenção e acolhimento às vítimas. 

O procurador revelou que os estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, têm sido alvo do tráfico de pessoas, tanto para fornecer vítimas para operações dentro do país como para o exterior. E diante dessa realidade, Gadelha falou sobre as iniciativas em andamento para combater esse crime no Estado do Rio Grande do Norte. Como o Ministério Público do Trabalho, que lançou uma campanha de articulação com a imprensa, parceiros e observatórios para promover ações práticas e organizadas durante todo o ano.

Além disso, mapear os municípios e incentivar a implementação de políticas públicas de prevenção e acolhimento foram ações apontadas como essenciais para enfrentar o problema. Assim como, criar programas adequados de qualificação para as vítimas resgatadas. Muitas vezes, essas pessoas possuem baixa escolaridade e necessitam de formação específica para conseguir se reintegrar à sociedade de forma digna.

Leia a entrevista completa: Tráfico de Pessoas: entenda o perfil das vítimas e os desafios no combate à prática contemporânea da escravidão

Um dos desafios, segundo ele, é criar uma coordenadoria estadual para acompanhar e mapear todas as ações, projetos e programas relacionados ao tráfico de pessoas. “O apoio do estado é fundamental para garantir que as políticas públicas de combate ao tráfico sejam implementadas com eficácia”, diz.

Rio Grande do Norte

No estado potiguar, umas das principais políticas que auxiliam no combate a esse tipo de crime no estado é o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN – CERAM/RN. Isso porque, dentro do Comitê, existe uma comissão especial de enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas, que é formada pela Secretaria de Assistência Social, Ministério Público de Trabalho, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Saúde Pública. 

“Infelizmente, hoje é o terceiro crime mais rentável no nível internacional. O tráfico de pessoas, tráfico de bebês, tráfico de mulheres, tráfico de pessoas de trânsito, que são exploradas sexualmente, quando chegam nos seus locais de destino, seja na Europa, seja dos Estados Unidos, no Japão, os ditos países desenvolvidos. E também acontece aqui internamente no Brasil, nas regiões norte e nordeste para a região centro-sul”, explica Thales Dantas, presidente do Ceram RN.

O presidente disse que, como medidas, o Comitê pensa em estratégias de planejamento, junto com as demais Secretarias, para prevenir e conscientizar as pessoas sobre esse tipo de crime. Além disso, a criação de um núcleo de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas e abandono de migrante também está sendo trabalhado nesse sentido.

“Ontem, inclusive, eu estive reunido com o secretário de segurança, o Coronel Araújo, com o compromisso de plantear recursos junto ao Ministério da Justiça para instalar aqui no Estado, no nosso núcleo especial, de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas contra o abandono de migrantes. Esse núcleo, que existe em quase todos os estados, ainda não existe aqui no Rio Grande do Norte, mas é um compromisso da governadora e do secretário.”, conta. 

“Prevenir e conscientizar as pessoas, é a principal forma de enfrentar esse crime, além de todo o aparato junto com a Polícia Federal, que dando visibilidade e sabendo que existe sim esse crime e que as pessoas podem cair nesse golpe.”, completa.

Em casos de suspeitas, é recomendado que ligue para o Disque 100, que é o Disque Direitos Humanos do Governo Federal.

PF já autuou mais de 325 inquéritos

Mais de 25 mil pessoas são traficadas anualmente em todo o mundo, segundo dados do Escritório sobre Drogas e Crime da ONU. A atividade ilegal movimenta aproximadamente 1 trilhão de dólares, sendo uma das atividades ilegais mais lucrativas e disseminadas pelo mundo, rivalizando com o tráfico de drogas e armas.

A Polícia Federal possui como uma de suas atribuições no campo dos Direitos Humanos a atuação na repressão ao Tráfico de Pessoas. E por isso, de 2021 até o presente momento, a PF já instaurou 325 inquéritos para apurar a prática do crime, como divulgado pela polícia. 

Segundo a PF, a maior parte dos casos envolve o tráfico para a exploração sexual e o trabalho escravo. Nesse período, a Polícia identificou a autoria de mais de 120 responsáveis pelo tráfico de pessoas, os quais, geralmente, integram organizações criminosas transnacionais, com o objetivo de violar a liberdade e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Apenas nas operações deste ano, 81 vítimas de diversas nacionalidades foram resgatadas, número superior a cada um dos três últimos anos.

The post Dia do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Veja políticas no RN  appeared first on Saiba Mais.