Justiça Eleitoral absolve candidatos que visitaram empresa em que ocorreu desabamento em Itapecerica, na Grande SP

Procuradoria Regional Eleitoral acusou Jones Donizette, candidato a deputado estadual em 2022, e Ely Santos, eleita deputada federal naquele ano, por abuso de poder econômico. Desembargador que relatou o caso apontou ausência de provas consistentes. Desabamento de auditório deixa nove mortos e pelo menos 31 feridos na Grande SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu por unanimidade Jones Donizette, candidato a deputado estadual em 2022, e Ely Santos, candidata a deputada federal eleita naquele ano, por abuso de poder econômico motivado pela visita de ambos à empresa Multiteiner, que sofreu um desabamento em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Nove pessoas morreram e 28 ficaram feridas.
A Procuradoria Regional Eleitoral alegava que os políticos teriam utilizado o espaço da empresa para reunião de campanha durante o horário de trabalho dos funcionários. A legislação eleitoral proíbe doação de verbas de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais.
Segundo a decisão de absolvição, publicada na quinta-feira (15), as provas testemunhais se mostraram contraditórias, não havendo comprovação sólida de que o evento teve caráter coercitivo ou eleitoreiro.
Além disso, o desembargador Encinas Manfré, relator do caso, não entendeu que houve elementos que configurassem abuso de poder econômico. O magistrado também não verificou o uso excessivo de recursos financeiros ou impacto na igualdade de condições entre os candidatos.
O depoimento de uma das testemunhas indicou que o comparecimento foi espontâneo e que os candidatos falaram apenas sobre necessidades do município. Outras testemunhas, ligadas à campanha de um dos réus, afirmaram que não houve pedido de votos ou distribuição de material de campanha. Por outro lado, uma única testemunha mencionou que poderia haver distribuição de material com nome e número dos candidatos.
O pedido foi rejeitado com base na ausência de provas consistentes que demonstrassem irregularidades com potencial para afetar a lisura das eleições.
Em nota, Jones Donizette disse que recebeu com alívio a informação sobre a absolvição:
“É com alívio que anunciamos a decisão unânime do julgamento no TRE-SP, que absolveu todas as acusações injustas dirigidas a mim e à Ely Santos sobre o caso Multiteiner. Desde o início, mantivemos nossa confiança na justiça e na verdade, acreditando que os fatos seriam devidamente reconhecidos”.
“Lamentamos profundamente os eventos que nos trouxeram até este ponto e esperamos que as devidas responsabilidades sejam apuradas, para que os verdadeiros culpados respondam pelo ocorrido”, afirmou.
Desabamento
O desabamento na empresa aconteceu em setembro de 2022. Os então candidatos também foram atingidos.
Os feridos foram levados para hospitais da região. Cerca de 64 trabalhadores estavam em uma reunião no auditório de um galpão da empresa, quando a laje desabou. A área tinha 10 mil metros quadrados.
Local do desabamento em Itapecerica da Serra, na Grande SP
Divulgação/Defesa Civil SP
Desabamento em Itapecerica da Serra
Arte/g1
Corpo de Bombeiros trabalhando no local do desabamento em Itapecerica da Serra
Corpo de Bombeiros atendendo ocorrência em Itapecerica da Serra, na Grande SP
Reprodução/TV Globo
Bombeiros trabalhando em resgate em Itapecerica da Serra, na Grande SP, nesta terça (20)
Divulgação/Defesa Civil SP
Candidato Jones Donizette (Solidariedade) após ser retirado dos escombros em desabamento em Itapecerica da Serra, na Grande SP
Reprodução/Arquivo pessoal
Samu atendendo ocorrência em Itapecerica da Serra, na Grande SP
Reprodução/TV Globo