PT lança cartilha sobre Tarifa Zero, proposta seguida por Natália

O PT Nacional lançou uma cartilha que servirá de modelo para que os candidatos nas eleições municipais defendam a política da Tarifa Zero no transporte público. Em Natal, a proposta já é encampada pelo programa de Natália Bonavides, candidata petista à Prefeitura.

O documento de 15 páginas lançado pelo PT defende que, além de alívio no bolso dos usuários, um sistema de transporte gratuito, custeado através do Fundo Municipal de Transporte, garante mais controle do poder público e da sociedade sobre a qualidade e oferta de serviços. 

“Através de critérios de gestão bem estabelecidos, em que o modelo de remuneração dos prestadores de serviços estejam atrelados à pontualidade, previsibilidade, idade da frota, quantidade de veículos disponíveis e trajetos adequados à necessidade das pessoas, todos saem ganhando”, diz um trecho da cartilha.

“E a Tarifa Zero traz outros possíveis benefícios, como: diminuição de circulação de veículos, diminuição da poluição, aumento de arrecadação tributária, pois o dinheiro poupado pelas famílias se transforma em consumo de produtos e serviços, dando mais dinamismo às economias locais”, continua.

A publicação recupera os primórdios da Tarifa Zero no Brasil, citando o primeiro município a ter o serviço, justamente em um governo do PT. 

“A primeira cidade a instituir Tarifa Zero integral no transporte no Brasil foi Conchas, no interior paulista, pelo então prefeito Paulo Nunes de Almeida, do PT”, informa a cartilha.

“Internamente, formas de democratizar o acesso ao transporte público já eram discutidas nos 3º, 4º e 6º Encontros Nacionais do PT na primeira metade dos anos de 1980”, revela a publicação petista. 

“Em Julho de 2023, a Resolução Nacional sobre as eleições 2024 determinou a Tarifa Zero como uma bandeira do partido”.

No documento de propostas de governo de Natália Bonavides (PT) submetido à Justiça Eleitoral, a proposição é citada nominalmente e fala de “ampliar gradativamente as hipóteses de gratuidade no transporte público com o objetivo de implantar o Programa Tarifa Zero na cidade”. 

Fala ainda, dentre outros pontos, de criar um sistema de organização do transporte público baseado em um sistema unificado de bilhetagem e tarifação; reordenamento e integração do sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano; e capilarização intermodal com apoio de bicicletários. A candidata cita a prioridade em instituir linhas que sirvam às populações que residem nas regiões periféricas da cidade e ampliar as faixas de ônibus e priorizar a segurança viária para ciclistas, implantando ciclovias nas principais vias da cidade.

Atualmente, são mais de 116 cidades em 12 estados que praticam a gratuidade integral e universal no transporte público. Um dos exemplos é Maricá, onde o então prefeito Washington Quaquá (PT) implantou a Tarifa Zero em 2014. Já o município com maior população e que possui a política é Caucaia, no Ceará, com mais de 355 mil habitantes. O Rio Grande do Norte não possui nenhuma cidade na lista.

Quantidade de municípios que têm Tarifa Zero por estado 10 maiores municípios (nº de habitantes)
São Paulo – 37 Caucaia (CE) – 355 mil
Minas Gerais – 28 Canoas (RS) – 347 mil
Paraná – 15 Luziânia (GO) – 209 mil
Rio de Janeiro – 13 Maricá (RJ) – 197 mil
Santa Catarina – 7 Ibirité (MG) – 170 mil
Goiás – 5 São Caetano do Sul (SP) – 165 mil
Rio Grande do Sul – 4 Itapetininga (SP) – 157 mil
Ceará – 3 Paranaguá (PR) – 145 mil
Bahia – 1 Balneário Camboriú (SC) – 139 mil
Espírito Santo – 1 Formosa (GO) – 115 mil
Mato Grosso do Sul – 1
Rondônia – 1

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