Pescadores negam acordo sobre engorda e esperam resposta da Prefeitura do Natal

Ao contrário do que foi noticiado em alguns jornais, a presidente da Colônia Z4 de Pesca de Natal, que tem cerca de 500 associados, negou ter fechado acordo com a Prefeitura do Natal durante audiência realizada na tarde desta segunda (29), sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

“Não tem nenhum acordo fechado, só apresentamos uma proposta para eles [a prefeitura]. O acordo vai ser quando estiver tudo no papel e eles assinarem”, esclarece Rosângela Silva do Nascimento, presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern).

Uma nova reunião foi agendada para o dia 20 de agosto. No encontro de hoje, ficou acertado que a Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades tradicionais, como no caso dos pescadores de Ponta Negra, não será mais um impeditivo para o início da obra. A consulta era uma das condicionantes previstas na legislação e não executadas pelo município, conforme relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN).

A audiência, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com a participação de representantes do Idema, Prefeitura do Natal e pescadores, faz parte de uma ação do MPF que pedia a anulação de todas as licenças concedidas para início da engorda da Praia de Ponta Negra, até que todos os pontos fossem esclarecidos, principalmente, em relação à consulta prévia.

Os pescadores alertam que a obra vai afetar não apenas os profissionais que atuam em Ponta Negra, como também aqueles situados em áreas vizinhas, como Areia Preta, de onde será retirada a areia que será colocada em Ponta Negra.

A obra

A obra de engorda e drenagem da praia de Ponta Negra foi orçada inicialmente em R$ 75 milhões, entre recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal. Porém, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o valor subiu para cerca de R$ 108 milhões.

Com a engorda, que será realizada em três etapas, a promessa é de alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.

1ª etapa: Complementação do enrocamento, ou seja, dos blocos utilizados para contenção da água.

2ª etapa: A alteração da drenagem na região, com o objetivo de reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

3ª etapa: Aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia, que será extraída de uma jazida de areia submersa, trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, isto é, uma areia com granulometria de média a grossa. Para tanto, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada em Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.

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