RN recebe programa de alfabetização para assentamentos rurais

O Rio Grande do Norte será um dos estados beneficiados pelo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), para áreas de reforma agrária do Nordeste, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) vai receber investimentos de mais de R$ 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos em 332 municípios do Nordeste.

O objetivo é combater as desigualdades no Brasil, onde 11,4 milhões de pessoas ainda são analfabetas. No Rio Grande do Norte, o Pronera vai atender população de 12 municípios. Ao todo, a programa vai chegar a 332 cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.

No total, serão capacitados 1.468 educadores e 185 coordenadores territoriais, com um aporte de R$ 1.200 para cada educador. A ação faz parte do Pacto EJA, que prevê um investimento de mais de R$ 4 bilhões até 2027 em diversas ações da política. A cerimônia de lançamento ocorreu em 23 de julho no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco.

NORDESTE
A expansão do Pacto para esse público surgiu a partir de uma demanda de alfabetização nos assentamentos da reforma agrária no Nordeste, por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ainda em 2023. A ideia é fruto de debates realizados em seminários dos próprios trabalhadores, traduzidos em diálogos entre o MST, a Casa Civil, o MEC e o MDA, que acabaram por qualificar a elaboração do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.

Frequentemente o MEC divulga o balanço de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Pacto EJA. A Região Nordeste já conta com 93,6% das redes inscritas na política, sendo a que mais aderiu à política entre as regiões do País. Sergipe e Alagoas já atingiram 100% de adesão, seguidos por Pernambuco (98,9%), Ceará (96,2%), Bahia (94,7%), Maranhão (93,1), Rio Grande do Norte (89,9%), Paraíba (89,2%) e Piauí (87,9%). Atualmente, a região conta com mais de 6,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas.

O Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, é uma política pública colaborativa que busca superar o analfabetismo e ampliar a oferta de educação de jovens e adultos, incluindo a educação profissional.

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