Por meio de nota divulgada na tarde desta terça-feira, 20, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió anunciou que, a partir desta sexta-feira (23), vai suspender os partos realizados na Santa Casa Nossa Senhora da Guia, hospital materno-infantil 100% voltado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o comunicado (Leia abaixo na íntegra), a unidade é responsável por cerca de 27% dos nascimentos na capital alagoana e atende em regime de porta aberta, sendo referência em obstetrícia pública no estado.
A decisão foi comunicada oficialmente à Defensoria Pública do Estado na última segunda-feira (19). Segundo a instituição, a medida é resultado da ausência de repasses financeiros por parte do Governo de Alagoas, que deixou de cumprir os pagamentos previstos no Programa de Fortalecimento da Rede Materna e Infantil (PROMATER).
A Santa Casa informou ainda que esgotou todas as alternativas antes de optar pela suspensão e alerta para o impacto que a interrupção pode gerar na assistência às gestantes de Maceió e região. A instituição destaca a qualidade do atendimento prestado pela unidade e lamenta o fechamentoF.
A Santa Casa esclareceu ainda que o diálogo com a Prefeitura de Maceió tem sido mantido e que o município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem cumprido regularmente os repasses mensais referentes à unidade. Os valores pendentes, no entanto, dizem respeito aos anos de 2021 e 2022 e são de responsabilidade do governo estadual.
O que diz a Sesau
Por meio de nota (veja abaixo na íntegra), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que irá convocar representantes da Santa Casa de Maceió para esclarecer a situação dos repasses financeiros, que, segundo o órgão, estão impedidos por irregularidades nos processos e falhas na comprovação dos serviços prestados.
A Sesau reforça que o Governo de Alagoas mantém duas maternidades públicas em Maceió, no Hospital da Mulher e na Maternidade Escola Santa Mônica, além de ter firmado parceria com o Hospital Veredas, que reabrirá sua maternidade com 27 leitos. Segundo a secretaria, a saída da Santa Casa não causará transtornos às gestantes e o compromisso com a saúde pública está mantido.
Nota Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia de Maceió, instituição hospitalar e filantrópica, comunica à sociedade alagoana que, a partir desta sexta-feira (23/05), suspenderá a realização de partos no hospital Santa Casa Nossa Senhora da Guia, unidade materno-infantil integralmente dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável por 27% dos nascimentos registrados na capital alagoana. A decisão foi oficializada na última segunda-feira (19) à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
A instituição reforça que tentou, de todas as formas, evitar a suspensão dos atendimentos obstétricos, mas que sem a imediata regularização dos repasses devidos pelo Governo de Estado de Alagoas, que deixou de honrar com os incentivos financeiros decorrentes do Programa de Fortalecimento da Rede Materna e Infantil (PROMATER), o fechamento da unidade é inevitável, o que pode causar sério impacto à assistência das parturientes, tendo em vista ser um hospital porta aberta e com atendimento prestado com a excelência dos serviços da Santa Casa de Maceió.
A Santa Casa de Maceió esclarece, ainda, que vem mantendo diálogo com Maceió para a regularização dos incentivos financeiros pendentes e devidos ao hospital Santa Casa Nossa Senhora da Guia, relativos aos anos de 2021 e 2022. Ultimamente, o município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem honrado de forma regular com os repasses mensais.
Nota Sesau
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que representantes do hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió serão convocados para um encontro com a finalidade de esclarecer a situação alegada, dos repasses dos incentivos financeiros, em razão, de reiterados processos permeados de irregularidades que impedem a liquidação por deficiências variadas de comprovações dos serviços realizados.
Outrossim, importante esclarecer que o Governo de Alagoas mantém duas maternidades em Maceió, no Hospital da Mulher Nise da Silveira e a Maternidade Escola Santa Mônica. A destacar também que a Sesau anunciou parceria com o Hospital Veredas, conduzindo assim a reabertura da maternidade da unidade com 27 leitos, podendo ampliar se tiver necessidade.
O esforço da Secretaria de Estado de Saúde é acolher a mulher no seu momento mais especial de vida. A eventual ausência da Santa Casa de Maceió não irá trazer qualquer transtorno às pacientes.
Por fim, a Sesau reitera seu compromisso com a saúde pública, destacando que sempre honrou e continuará a honrar todos as suas atribuições, garantindo o suporte necessário para a continuidade e aprimoramento dos serviços prestados à população.
