A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), após investigações confirmarem que os produtos têm origem desconhecida.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou que os azeites não cumprem exigências sanitárias estabelecidas pela legislação brasileira. As investigações demonstraram que os produtos não possuem procedência identificável, o que representa risco aos consumidores.
As primeiras ações contra as duas marcas ocorreram em outubro de 2024, quando o Ministério da Agricultura realizou apreensões e proibiu a venda de lotes específicos desses azeites. A medida atual amplia a restrição para todos os produtos dessas marcas.
Entre as irregularidades identificadas nos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira estão o não cumprimento dos padrões legais de rotulagem, a falta de adequação às exigências sanitárias para instalações e a ausência de licenciamento junto à autoridade sanitária competente.
A composição exata dos produtos comercializados sob as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira permanece desconhecida, assim como sua verdadeira origem, fatores que motivaram a proibição total determinada pelo governo.
Com a publicação da medida no Diário Oficial da União, as empresas envolvidas na comercialização desses azeites estão sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira.
A reportagem não conseguiu localizar os contatos diretos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira.
