A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) apresentou um projeto de lei para instituir a tarifa reduzida de R$ 1,00 para o transporte público coletivo urbano e metropolitano de Natal nos dias domingos e feriados.
O projeto de lei nº 340/2025 foi apresentado na última terça-feira (13). Segundo o texto, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios, parcerias ou contratos com entidades públicas ou privadas para viabilizar a implementação е operacionalização da tarifa reduzida, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em sua justificativa, a parlamentar aponta que a medida busca promover a inclusão social, a acessibilidade e a sustentabilidade urbana, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e às necessidades da população natalense.
Ela diz que o sistema de transporte público coletivo de Natal enfrenta desafios significativos, como a redução da demanda de passageiros, especialmente nos finais de semana e feriados, e que a tarifa inteira representa um ônus considerável para os usuários, especialmente para aqueles de baixa renda.
“A implementação de uma tarifa reduzida visa incentivar o uso do transporte público, promovendo a inclusão social e a acessibilidade”, diz.
“Para as classes sociais mais vulneráveis, que dependem exclusivamente do transporte coletivo, a manutenção de tarifas altas limita o acesso a bens essenciais, como educação, saúde e lazer. A tarifa reduzida de R$ 1,00, nos domingos e feriados, é uma ação estratégica para mitigar esse impacto e promover maior inclusão social, proporcionando maior mobilidade para a população mais carente, especialmente em um período onde a busca por serviços públicos e de lazer é mais intensa”, aponta Pimenta.
A vereadora do PSOL enfatiza que estudos demonstram que a redução de tarifas em períodos específicos, como aos domingos e feriados, tem um impacto direto na ampliação da demanda pelo transporte público.
“Além disso, uma tarifa acessível contribui para a democratização do acesso aos espaços urbanos, favorecendo, principalmente, as camadas mais vulneráveis da sociedade.”
Atualmente, o valor da tarifa inteira de ônibus em Natal é de R$ 4,90. O último aumento aconteceu em dezembro de 2024.
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