Trump mira leis digitais da UE como ameaça a direitos fundamentais e aos negócios dos EUA

O governo Trump intensificou os ataques às regras digitais da União Europeia (UE), combinando a defesa da liberdade de expressão com a proteção de interesses comerciais. A ofensiva, liderada pelo Departamento de Estado, inclui pedidos a escritórios na Europa por “exemplos de esforços governamentais para limitar a liberdade de expressão”, segundo documento obtido pelo Wall Street Journal.O foco está na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que impõe obrigações a gigantes da tecnologia como Apple, Google, Amazon e Meta para combater conteúdos ilegais e desinformação. “Os EUA estão comprometidos em desmantelar o complexo global de censura industrial”, diz outra comunicação interna.A equipe de Trump alega que as regras europeias impactam indiretamente os EUA. “Obviamente não gostamos da ideia de os europeus censurarem seus próprios cidadãos, mas a principal preocupação são os efeitos colaterais”, disse Darren Beattie, subsecretário interino de Estado.Autoridades europeias rebatem: “A DSA absolutamente não é uma ferramenta de censura”, afirmou Thomas Regnier, da Comissão Europeia. “A liberdade de expressão está no centro da DSA.”A crítica à DSA marca um rompimento com a política dos governos anteriores. “Não havia nada na legislação europeia que violasse direitos humanos”, disse James Rubin, ex-funcionário do Departamento de Estado. Para ele, a DSA “é apenas uma forma de forçar as redes sociais a cumprirem seus próprios termos de uso”.Em abril, os EUA disseram à OSCE estar “preocupados com os esforços europeus para penalizar plataformas que se recusam a censurar conteúdo”. Trump ordenou investigações sobre se UE e Reino Unido impõem regras que prejudiquem a liberdade de expressão.”A liberdade de expressão deve ser protegida – online e offline”, publicou o Departamento de Estado. Segundo comunicações internas, o governo pretende reagir contra regulações que “visem injustamente” empresas americanas.