A Polícia Federal deflagrou a “Operação Formação Legal IV”, na quarta-feira (7), que teve como objetivo fiscalizar Escolas de formação de profissionais de segurança privada. No estado do Pará foram realizadas fiscalizações nas cidades de Belém, Altamira, Marabá e Santarém.
Uma grande operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada – DICOF/CGCSP/DPA/PF, foi executada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – DELESPs e Delegacias Descentralizadas de todo o país, de forma simultânea.
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará designou alguns policiais, que trabalham em setores de controle e fiscalização de segurança privada no estado, a participarem da ação fiscalizatória.
Durante a operação, os policiais verificaram a regularidade dos cursos, especialmente quanto ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; controle de frequência dos alunos; observância quanto à quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; regularidade dos instrutores; regularidade na aplicação de provas; observância da quantidade mínima de tiros prevista para cada curso; e outras obrigações previstas na legislação. Além disso, puderam tirar dúvidas dos alunos, falar sobre legislação e acompanhar treinamentos in loco.
O objetivo foi garantir que as instituições de ensino profissional credenciadas junto a PF estivessem seguindo o que preconiza o ordenamento jurídico específico, bem como promovendo uma boa formação aos profissionais de segurança privada. Quando constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa foi autuada, e, após regular processo administrativo, poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até o cancelamento de sua autorização de funcionamento.
Ao final da Operação, as escolas fiscalizadas foram orientadas a focar no alto grau de qualidade na formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.
Em todo o Pará foram 14 Escolas de Formação de Vigilantes fiscalizadas e duas autuações foram aplicadas. Elas serão apuradas em procedimento próprio.
(Ascom/PF)
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