A Câmara Municipal de Mossoró realizará nesta quinta-feira 8, às 9h, no Plenário Vereador João Niceras de Morais, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança, do Adolescente e da Adoção. A iniciativa, fruto do Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria do vereador Kayo Freire (PSD), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.
A Frente Parlamentar tem como propósito acompanhar as políticas públicas voltadas à infância e adolescência, promovendo a garantia de direitos.
Entre os principais objetivos da Frente estão a promoção de políticas e ações de proteção à infância, conforme o ECA; fiscalização e incentivo à destinação de recursos públicos para programas sociais voltados às crianças e adolescentes; apoio ao fortalecimento de famílias acolhedoras e serviços de assistência; combater a violência, exploração e abuso infantil; realizar campanhas, debates e eventos públicos sobre os direitos da infância e adoção.
O lançamento será aberto ao público. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom e no canal 2 da Telecab. Além disso, a população também poderá acompanhar o momento pelo canal do YouTube na internet.
