Natal terá um ato unificado neste 1º de maio, depois que centrais sindicais e organizações políticas saíram separadas no ano passado. Neste ano, uma das bandeiras principais será a reivindicação contra a escala 6×1. A Agência SAIBA MAIS conversou com dirigentes de algumas das principais centrais sindicais que atuam na capital potiguar, que atestam que a bandeira da redução da jornada de trabalho já fazia parte das demandas do movimento sindical antes mesmo do boom recente na mídia e na sociedade. As lideranças também falam sobre os desafios de organizar a classe trabalhadora frente às mudanças no mundo, como a pejotização, além de reformas realizadas em governos anteriores, como a trabalhista (Temer) e da Previdência (Bolsonaro).
Entre segunda (28) e terça (29), foram entrevistados Alexander Brito (CTB), Santino Arruda (Intersindical) e Alexandre Guedes (CSP-Conlutas). A reportagem também buscou a direção da CUT, mas seus dirigentes estavam em viagem rumo à 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora que aconteceu na terça (29) em Brasília.
Mudanças no mundo do trabalho e formas de fazer sindicalismo
A Reforma Trabalhista feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017, dentre outros pontos, alterou a contribuição sindical, tornando-a facultativa e não obrigatória, como era antes.
Outra mudança recente é a crescente da chamada “pejotização”, ou seja, a prática de uma empresa contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ), em vez de empregados com carteira assinada, mesmo que esses profissionais exerçam funções semelhantes a um empregado CLT.
Só no ano passado, a Justiça do Trabalho registrou mais de 285 mil processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — um aumento de 57% em relação a 2023. O dado reforça a tendência de crescimento das judicialização na causa trabalhista desde que a reforma de Temer entrou em vigor.
“A contrarreforma trabalhista foi um grande ataque aos nossos direitos e às nossas entidades”, diz Alexander Brito, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Norte.
“Para que você tenha uma ideia, a arrecadação do movimento sindical hoje representa menos de 10% do que era em 2017. Costumo dizer que alguns que enchem a boca pra se dizer liberais e que saem com frases como ‘não existe almoço grátis’ andam defendendo que no sindicalismo trabalhador deve pagar almoço grátis para uma maioria que se beneficia da luta financiada pelos trabalhadores que contribuem financeiramente para a luta por direitos. Isso é algo totalmente injusto e absurdo. Já a pejotização surge como outro grande ataque à proteção dos trabalhadores, mas não apenas, do ponto de vista fiscal, previdenciário e social como um todo”, atesta.
Para Santino Arruda, da Intersindical, as reformas de Temer e Bolsonaro impuseram derrotas à classe, que reage a cada momento.
“A retirada do imposto sindical, embora uma pauta do movimento sindical, da forma como feita também implicou em derrota, pois sem debates, fruto da intolerância do poder econômico, mancomunado com o poder político, levaram à pejotização. Antes haviam feito a terceirização”, diz.
Segundo Alexandre Guedes, da CSP-Conlutas, o sindicalismo deve observar e acompanhar as mudanças, porém sempre se pautando pelos princípios do sindicalismo classista.
“A independência de classe é um deles, a democracia na base é outro desses desses princípios. Uma luta que não podemos abrir mão é a luta pela revogação das reformas trabalhistas e previdenciárias”, aponta.
Dificuldades de organização
Nas décadas de 1970 e 1980, o chamado “novo sindicalismo” no país avançou fazendo frente à ditadura e impondo grandes greves, como no ABC Paulista, além de protagonizar grandes momentos da conjuntura nacional. Atualmente, os dirigentes sindicais enxergam uma dificuldade maior de organizar a classe.
“Hoje, as novas tecnologias tornaram mais difícil organizar os trabalhadores. Terceirização, uberização, precarização, trabalho temporário, remoto, dificultam a organização dos trabalhadores dentro e fora dos sindicatos”, diz Guedes.
Já Brito, da CTB, vê uma ligação entre a mídia e as classes dominantes, “que desferem ataques estruturais e simbólicos aos sindicatos e sindicalistas, golpeiam sejam os direitos, sejam as nossas lutas e organizações.”
Arruda, da Intersindical, enxerga as dificuldades do momento como causadas pelas novas formas do trabalho e o ascenso do trabalho informal em favor das relações formais. Ele diz que a migração para a informatização do trabalho, a informalidade de algumas operações e a reserva de mão de obra seguem excluindo.
“Dias difíceis virão”, diz.
Alexandre Guedes, da CSP-Conlutas, aposta também no desafio de buscar organizar a solidariedade entre todos.
“A luta de uma categoria deve ser a luta de todas as categorias, de toda a classe. Os governos, os ricos, as empresas, os bancos, o agronegócio atacam os trabalhadores com ajuda dos governos municipais, estaduais e federal e com o apoio do congresso nacional e do poder judiciário. O novo sindicalismo protagonizou as lutas da classe e do setor operário. Essa direção, liderada pelo PT, se aliou à burguesia e à direita, ganhou governos, mas administrou o capitalismo, com políticas sociais compensatórias, sem mudanças estruturais. O capitalismo e suas crises cobram sua conta”, acredita.
Escala 6×1
Uma pesquisa feita pelo Datafolha em dezembro do ano passado mostrou que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala de trabalho 6×1 no país. Os entrevistados disseram preferir a jornada de cinco dias por semana e de até oito horas diárias.
Para Santino Arruda, dirigente da Intersindical, a redução da jornada sem reduzir salários é uma pauta histórica da classe, capaz de melhorar a vida do trabalhador e de sua família.
Guedes, da CSP-Conlutas, a vê como uma “bandeira pulsante, que cola no setor mais explorado da classe”.
“Nela conseguimos colocar a direita e a extrema direita na defensiva, mas não temos a devida atenção dessa bandeira pelos governo e sua base. Destacamos que a ultra direita, durante o governo Bolsonaro, aprovou reformas e privatizações, avançou na tentativa de impor trabalho escravo, na destruição do meio ambiente, exploração e assassinatos dos povos indígenas. O governo Lula, ligado aos grandes empresários, prefere não fazer o que é necessário para avançar essa luta. Sua base não defende a contento o projeto de derrubar essa escala escravizante para boa parte dos trabalhadores. Manter essa luta é crucial para libertar os trabalhadores dessa escala ultrajante e combater de forma contundente a extrema direita.”
Alexander Brito, da CTB, vê a pauta da redução da jornada de trabalho como “uma necessidade para que sigamos rumo a uma sociedade civilizada e desenvolvida”.
“Com os avanços tecnológicos e aumentos de produtividade é justo e necessário que o principal responsável pela produção de riqueza que é o trabalhador também se beneficie de tais avanços. Para isso, é necessário que tenhamos sindicatos cada vez mais fortes e estruturados organizando os trabalhadores e trabalhadoras, pois só com a luta organizada e unificada da classe trabalhadora é que podemos nos defender dos ataques e lutar por novos avanços econômicos, políticos e sociais para construirmos um país desenvolvido que garanta trabalho e dignidade a seus habitantes”, defende.
1º de maio unificado
O ato do 1º de maio em Natal se concentra a partir das 9h na Praça Augusto Severo, em frente ao Teatro Alberto Maranhão (TAM), no bairro da Ribeira, e segue até o samba das Rocas.
As pautas incluem:
– Fim da escala 6×1 – redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
– Sem Anistia;
– Contra as reformas trabalhistas e da previdência;
– Contra o arcabouço fiscal.
Segundo Alexander de Brito, da CTB, o 1º de maio representa a memória e celebração das lutas e conquistas históricas da classe trabalhadora em todo o mundo.
“Assim como um dia de luta em favor do valor do trabalho hoje, contra o ataque aos direitos da classe trabalhadoras e por novos direitos, por trabalho digno”, complementa.
Para Alexandre Guedes, da CSP-Conlutas, mais do que um dia de luta por direitos, a data também representa um momento de denúncia ao sistema capitalista.
“É dia de denunciar, por exemplo, o arcabouço fiscal do governo Lula, é dia de exigir do governo o rompimento de relações diplomáticas com Israel, é dia de exigir nenhuma anistia para golpistas. Mas também é dia de anunciar em alto e bom som que os trabalhadores organizados devem governar. É dia de combinar as lutas imediatas da luta por direitos com a luta pelo socialismo”, atesta.
Santino Arruda, da Intersindical, vê na data um “dia do grito da classe, de liberdade por um lado e, por outro, de resistência, e a confraternização pela garantia de direitos adquiridos pela luta histórica”, diz.
Já a CUT, embora não tenhamos conseguido falar com seus dirigentes, ressaltou o 1º de maio como “uma data para trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil refletirem e celebrarem as conquistas e debater sobre os novos desafios e as bandeiras de lutas”.
Outros temas apontados pela CUT como prioritários incluem a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais, a taxação dos super-ricos e a Transição Justa.
Serviço
Ato do dia dos trabalhadores em Natal
Quando? 1º de maio, quinta-feira, às 9h
Onde? Concentração no largo do Teatro Alberto Maranhão (TAM), no bairro da Ribeira, e caminhada até o samba das Rocas
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