Justiça Eleitoral registra, desde fevereiro, mais de 70 ações envolvendo candidatos à Prefeitura de SP

Número é mais do que o triplo do registrado nas últimas eleições municipais, em 2020, quando houve 25 ações, segundo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Justiça Eleitoral registra mais de 70 ações em SP
A Justiça Eleitoral registrou de fevereiro até agora ao menos 77 ações envolvendo candidatos a prefeito da capital paulista, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
É mais do que o triplo do que foi registrado em todo o período das últimas eleições municipais, em 2020, quando houve 25 ações em meio à pandemia.
Foram consideradas para o levantamento representações, direitos de resposta e ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) em que os candidatos ou coligações constam como autores ou alvos, em tramitação ou já julgadas.
Urna eletronica
Reprodução/EPTV
Considerando-se desde o dia 16 de agosto, quando começou oficialmente a campanha eleitoral, foram 45.
O candidato com a maior parte de ações contra ele é Pablo Marçal (PRTB) – há ao menos 31 registradas. Em seguida, vêm Guilherme Boulos (PSOL), com 15, Ricardo Nunes (MDB), com 7, Tabata Amaral (PSB), com 5, e José Luiz Datena (PSDB), com 2.
As representações representam a maioria das ações – há mais de 50 registradas na Justiça Eleitoral envolvendo o pleito em São Paulo.
Representações e direitos de resposta são referentes a propaganda eleitoral, explica Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP. Representações podem terminar em multa e derrubada de conteúdos em redes, por exemplo. Já as AIJEs tratam de questões mais graves, como abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios, podendo levar à cassação de candidatura ou do mandato e até à inelegibilidade.
Em meio a uma eleição marcada por ofensas e ataques entre candidatos, são vários os motivos que têm levado as campanhas a procurar a Justiça Eleitoral. As queixas incluem propaganda antecipada, abuso de poder econômico e outras violações à legislação eleitoral.
Considerando o direito de resposta, Nunes e Boulos já tiveram decisão favorável. O prefeito, contra Marçal e Tabata, e o psolista, contra Marçal.
Em junho, Boulos e Lula foram condenados ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada após o presidente pedir votos para o aliado em um ato em São Paulo de 1° de Maio.
Outra decisão recente foi a suspensão dos perfis de Pablo Marçal pela Justiça Eleitoral de forma temporária em decisão liminar por abuso econômico ao promover cortes de vídeos monetizados.