Pressionada pelo governo, Meta abranda tom de Zuckerberg

A Meta, empresa que detém Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou resposta à notificação do governo Lula (PT) em tom mais brando que o utilizado por seu CEO, Mark Zuckerberg, para falar das mudanças de sua política de moderação.A big tech não usa o termo “censura” e diz, entre outras afirmações, que está “comprometida em respeitar os direitos humanos” e que parte das mudanças tem o objetivo de diminuir o que classifica como exageros na aplicação das regras, além de reduzir erros.Quanto ao fim do programa de checagem disse que, no momento, está encerrando o programa apenas nos Estados Unidos, onde ela diz que testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade, “antes de dar início a qualquer expansão para outros países” .Outras mudanças anunciadas, por outro lado, já estão valendo para o Brasil. Entre elas, estão as novas regras sobre possível discurso de ódio e o menor uso de sistemas automatizados.O documento foi enviado pela empresa nas últimas horas de segunda-feira (13), em atendimento ao pedido de esclarecimentos enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) no fim da última semana.Após o recebimento da resposta, o órgão afirmou em nota que realizará uma audiência pública para debater o tema na próxima quinta-feira (16).Conteúdo relacionado:EUA acusam China de roubar documentos do Tesouro AmericanoInstagram vai remover os filtros na próxima terça (14)Meta e Amazon reduzem diversidade antes da posse de TrumpA AGU afirmou em nota que, em seu entendimento e de ministérios que atuam no tema, “os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”.Uma das atualizações das políticas feitas pela Meta passou a permitir, por exemplo, que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.Ao abordar o tema, e sem citar as alterações específicas, a Meta disse que as mudanças em suas políticas se restringem a atualizações em sua “política de conduta de ódio” e que ela tem como objetivo “garantir maior espaço para a liberdade de expressão”. E que procuram “simplificar” a política para permitir um debate “mais amplo” sobre temas que são parte de “discussões em voga na sociedade”.Em seu anúncio na semana passada, Zuckerberg não tinha deixado claro a extensão das mudanças nas políticas de conteúdo, afirmando apenas que a empresa diminuiria restrições a temas como “imigração e gênero”.”Alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal”, diz nota da AGU. “Especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.”A empresa também defendeu a mudança anunciada por Zuckeberg que prevê a restrição do uso de sistemas automatizados para detectar violações das políticas. A empresa afirma que as mudanças anunciadas “visam a simplificar nossos sistemas para diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros”, diz a empresa à AGU.Ela diz que antes usava o sistema automatizado para rastrear violações de todas as políticas, mas que passará a concentrar seu uso para lidar com violações de “alta gravidade”, citando terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes, e ainda conteúdos que incentivem suicídio e automutilação.Quer mais notícias do Brasil? acesse o nosso canal no WhatsAppEm seu anúncio Zuckerberg, tinha falado apenas em “violações ilegais e de alta gravidade”, sem detalhar o que estaria abarcado nessas categorias. Segundo ele, a análise de casos de “baixa gravidade” passará a depender de denúncias de usuários para que sejam analisados.Na manifestação à AGU, a empresa diz ainda que seus canais existentes para denúncias seguirão disponíveis e que continuará a “adotar medidas contra conteúdo que for violador em resposta”.A Meta afirmou ainda que mudança do programa de checagem, que será substituído pelas “notas da comunidade” será aplicada neste momento somente nos Estados Unidos, dizendo que planeja “criar, testar e melhorar” a ferramenta antes de expandi-la.Sem dar outras informações concretas a respeito, disse apenas que espera publicar mais informações sobre como elas funcionarão, incluindo “planos para quaisquer relatórios de transparência” sobre sua utilização.Na nota divulgada após análise da resposta, a AGU afirma que a audiência pública na próxima quinta-feira será realizada em conjunto com as pastas da Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; e ainda a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), agora liderada pelo marqueteiro Sidônio Palmeira.Entre os temas a serem discutidos estão os efeitos da nova política da Meta, os riscos da substituição do programa de checagem no exterior e as medidas a serem ser adotadas “com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos”.Disse ainda que serão convidados órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, especialistas, acadêmicos e representantes de agências de checagem de fatos.Um dia antes de o governo enviar o pedido de informações, Lula mandou um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.A declaração de Lula foi feita em reação ao posicionamento de Zuckerberg, que criticou tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.