Conferências intermunicipais discutem emergência climática no RN 

Por Fernando Azevêdo

Entre os dias 20 e 24 deste mês, seis cidades do Rio Grande do Norte irão sediar conferências intermunicipais, no intuito de discutir estratégias de combate à emergência climática. A sociedade civil é convidada a participar dos debates promovidos pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e demais secretarias competentes.

O diretor técnico do Idema/RN, Thales Dantas, conta que a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente está inserida em um contexto de preocupações do Estado com questões ambientais, com destaque para as mudanças climáticas. “Todo o processo de conferência e participação popular é imprescindível para a administração pública, na perspectiva do planejamento, da organização e de [definir] as metas e prioridades no decorrer dos próximos anos”, diz.

As conferências intermunicipais ocorrem em São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros, Assu, João Câmara, Caicó e Natal, na sequência. As inscrições já estão abertas no site do Idema/RN. Thales afirma que é importante a contribuição de todos os atores interessados no desenvolvimento sustentável – cidadãos, setor privado, pesquisadores, gestores públicos e comunidades tradicionais, entre outros.

Já nos dias 11 e 12 de março, ocorrerá a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, em Natal. Brasília deve ser a sede do debate a nível nacional, que contará com delegados eleitos nos encontros intermunicipais e estadual. De acordo com Thales, isso acontece quase dez anos após a última conferência, realizada ainda no Governo Dilma (PT). “Houve uma defasagem do planejamento na área ambiental”, afirma.

Plano estadual de meio ambiente e mudanças do clima

“Isso entra no contexto em que o Rio Grande do Norte, nesse novo processo de formação, vai ter a elaboração do primeiro plano estadual de meio ambiente e mudanças do clima. Isso tudo vai ser um marco no legado do governo da professora Fátima Bezerra”, pontua o diretor técnico do Idema/RN.

Segundo ele, o Governo vem incentivando que as pessoas participem da construção das políticas ambientais, que serão organizadas nesse plano. As conferências intermunicipais realizadas em janeiro de 2025 serão um primeiro passo, rumo a um plano maior – a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Thales observa que a política ambiental contempla diversos eixos e ações. “Tem a perspectiva do licenciamento ambiental, a educação ambiental, o monitoramento ambiental, a questão da flora, o georreferenciamento costeiro. São diversos diversos eixos que estão dentro da política ambiental”, detalha. O Idema/RN já é o órgão executor dessas atuações.

A 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente será dividida em cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental. 

Portanto, o fluxo começa nas conferências intermunicipais e estadual, chegando à etapa nacional. Ao final, o resultado será sistematizado na Plataforma Brasil Participativo, garantindo transparência e acesso público.

Dados científicos são necessários

Além da ampla participação popular, Thales destaca que o monitoramento ambiental precisa de dados científicos, e esse será um dos focos do Governo nos próximos anos. “A gente não consegue falar, inclusive, de mitigação dos efeitos se a gente não tiver dados científicos”, pontua.

Ele cita como exemplo o monitoramento da balneabilidade das praias, que o Governo já faz com o programa Água Azul. “Isso é só um exemplo. A gente tem outras diversas ações pensadas e planejadas, como [o enfrentamento à] desertificação e a preservação da caatinga”.

“Vamos utilizar os subsídios das conferências para esse processo de escuta qualificada da população, porque na conferência participam todos”, frisa. Ainda segundo ele, o Governo não se exime de suas atribuições ambientais, mas as soluções conjuntas são importantes. 

Serviço: datas e locais das conferências intermunicipais

• Potengi/Trairi/Agreste-Litoral Sul:

20/01 (Segunda-Feira)

Em São Paulo do Potengi, no Campus Avançado do IFRN (Av. Potengi, São Paulo do Potengi-RN)

• Alto Oeste/Sertão-Apodi:

21/01 (Terça-Feira)

Em Pau dos Ferros, Campus da UFERSA (BR-226, s/n, Pau dos Ferros)

• Assú/Mossoró

22/01 (Quarta-Feira)

– Em Assú, no Campus Avançado da UERN (Rua Sinhazinha Wanderley, 871 – Centro, Assú-RN)

• Mato Grande/Sertão Central:

23/01 (Quinta-Feira)

Em João Câmara, no Campus Avançado do IFRN (BR-406, KM 73 3500 – Perímetro Rural, João Câmara-RN)

• Seridó

23/01 (Quinta-Feira)

– Em Caicó, no Campus Avançado da UERN (Av. Rio Branco, 725, Centro)  – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó (Antônio Simões de Oliveira, 23)

• Terras Potiguaras

24/01 (Sexta-Feira)

Em Natal, Campus Avançado da UERN (Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 – Potengi, Natal/RN)

• As inscrições podem ser feitas por meio do site do Idema (http://www.idema.rn.gov.br/).

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