Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações. A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional. Processos de… Continue lendo

Vulgo Charutinho: ‘cabeça cara’ do CV preso em operação na Bahia

Kleber Herculano de Jesus, um dos alvos da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro do ano passado, com missão de investigar o envolvimento do deputado estadual Binho Galinha com milícias, foi preso na terça-feira, 20, em Feira de Santana e possuía ligação com uma das facções mais perigosas no mundo… Continue lendo

Formados no exterior e sem Revalida perdem a ação e são multados

A Justiça Federal condenou cinco pessoas que concluíram a formação em medicina, no exterior, a pagar multa por litigância de má fé ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O processo movido pelos profissionais buscava o registro profissional sem a revalidação de diploma de Medicina, o Revalida,… Continue lendo

Bebê é encontrado morto dentro de saco plástico em Rubiácea

O corpo foi encontrado por um tratorista que estava trabalhando na manhã desta quinta-feira (22). Um bebê sem identificação foi encontrado morto em um canavial em Rubiácea (SP) Rafael Honorato/TV TEM Um bebê foi encontrado morto dentro de um saco plástico em um canavial de Rubiácea (SP), na manhã desta… Continue lendo

Em manifestação ao STF, AGU defende invalidação de lei que restringe ‘saidinhas’ de presos

Relator de ações que questionam norma aprovada pelo Congresso, ministro Edson Fachin pediu à Advocacia-Geral da União que se posicionasse sobre o tema. A Advocacia Geral da União defendeu, nesta quarta-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal invalide a restrição às chamadas “saidinhas” de presos – a visita de detentos… Continue lendo

Carro de luxo furtado na Bahia é apreendido na Dutra em Jacareí, SP

O veículo é avaliado em mais de R$ 400 mil e foi furtado na Bahia em junho. Carro de luxo furtado na Bahia é apreendido na Dutra em Jacareí, SP Divulgação/Polícia Rodoviária Federal Um carro de luxo avaliado em R$ 400 mil foi apreendido na rodovia Presidente Dutra, no trecho… Continue lendo

Cortejo na Cidade Alta celebra folclore potiguar nesta quinta (22)

Celebrado no dia 22 de agosto, o Dia do Folclore será comemorado nas ruas da Cidade Alta com um cortejo cultural, nesta quinta-feira a partir das 14 horas. A concentração será na Escola Estadual Winston Churchil e vai contar com atividades cordel, xilogravura, artistas circenses e outras manifestações culturais. Recebido… Continue lendo

“A Praça é Nossa” exibe programa especial em homenagem a Silvio Santos nesta quinta (22)

“A Praça é Nossa” desta quinta-feira, 22 de agosto, será especial em homenagem a Silvio Santos. O público irá rever a edição de estreia da atração no SBT, que foi ao ar originalmente em maio de 1987, onde Carlos Alberto de Nóbrega recebe a visita do ícone da televisão pela primeira e única vez em seu lendário banco. Na ocasião,… Continue lendo