Família será indenizada por desabamento em Neópolis; relembre

Uma família afetada pelo desabamento de um muro de contenção da Lagoa Ouro Preto, localizada no conjunto Jiqui, em Neópolis, entrou na Justiça contra a Prefeitura de Natal e conquistou o direito a receber uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com a sentença, o desabamento — ocorrido em 21 de agosto de 2023 — comprometeu a estrutura da residência dos autores da ação, causando infiltrações, rachaduras e a destruição de diversos bens. 

A Justiça identificou o papel do município na manutenção da área e determinou o pagamento de indenização, com base nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando o impacto ocorrido na residência.

Segundo o juiz responsável pelo caso, o município de Natal não apresentou provas suficientes para afastar sua responsabilidade e não tomou medidas preventivas adequadas para evitar o colapso da estrutura. 

A família que vai receber a indenização recebeu o apoio da Defensoria Pública do Estado, que informou que “atua na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade, buscando garantir aos assistidos a efetivação dos direitos fundamentais à dignidade, segurança e acesso à justiça.”

A queda do muro

Em 21 de agosto de 2023, a estrutura de contenção da lagoa desabou, junto com seis casas do conjunto Pirangi. A situação ocorreu após o rompimento da parede da Lagoa de Captação Ouro Preto, na Rua Marcassita.

Em setembro do mesmo ano, 10 casas foram interditadas pela Defesa Civil, que havia identificado o risco de desabamento antes mesmo do ocorrido. Até o momento, os imóveis continuam interditados.

As 10 famílias tiveram que deixar suas residências. Os moradores afetados estão recebendo o aluguel social, no valor de R$ 600.

A reconstrução do muro começou em novembro, depois de quase três meses e pressão dos moradores. Os serviços de recuperação do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto têm um custo de mais de R$ 2,4 milhões. Segundo a Prefeitura, a obra na lagoa visa deixar o espaço com maior segurança e apta a receber novos investimentos, como é o caso da modernização da rede de drenagem.

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