Agentes da Guarda Municipal denunciam assédio em ambiente de trabalho

Agentes da Guarda Municipal de Natal denunciam frequentes casos de assédio moral e abuso de autoridade, principalmente sofridos por mulheres no ambiente de trabalho. Além disso, a categoria também revela situações de irregularidades da ocupação irregular dos cargos de comandante e subcomandantes, infringindo a Lei Municipal 187/2020.

Diante dos casos, o Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindguardas/RN) reuniu as servidoras da Guarda Municipal de Natal nesta terça-feira (13) para discutir direitos e respeito às mulheres no ambiente de trabalho. A Agência Saiba Mais ouviu a primeira agente da guarda que denunciou os casos de abuso que vêm sofrendo. 

A denúncia foi feita pela servidora Ana Paula que, após ter sofrido um sinistro, começou a sofrer perseguições por parte do Subcomandante de Segurança que começou a questionar publicamente suas funções, atribuições e a acusar de atrapalhar o andamento dos demais serviços. Em detalhes, a agente contou a situação que viveu em junho do ano passado:

“Por volta das 14h20 o Subcomandante de Segurança da Guarda Municipal do Natal (Sbct. Cruz) começou a questionar, via rádio, o serviço que eu estava cumprindo no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Tratava-se de uma diária operacional ofertada através de convênio firmado entre secretarias (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes, e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – Semurb), onde eu sou responsável pelos trâmites administrativos que resultam no pagamento das diárias do projeto (Denominado Ropam – Ronda de Proteção Ambiental). O projeto consiste em guarnecer a Unidade de Conservação com agentes de segurança da Guarda Municipal em seus dias de folga. Onde, inclusive, passei por um sinistro há menos de um ano (fui alvejada e minha dupla veio a óbito). Ao contrário dos demais guardas, que tiram os serviços nos pontos de acesso e patrulhando a trilha, os meus serviços são cumpridos na sede do Grupamento Ambiental (GAAM), também situado no Parque da Cidade, no prédio do pátio de eventos, onde tenho acesso à computador, impressora e internet, todos essenciais para a execução das minhas atribuições.”, iniciou a guarda.

“Ao tomar conhecimento da minha presença na sede do Grupamento, o Sub passou a questionar através da canaleta da GMN, para TODOS escutarem, o porquê de estar ali e que eu estava no lugar errado. Mesmo quando o coordenador responsável pelo dia explicou o motivo e detalhar as atividades que estava executando, não se deu por satisfeito e seguiu com as indagações sobre as minhas atribuições, dando a entender para todos que acompanhavam a frequência da guarda que eu estava fazendo algo errado ou reprovável, ofendendo ampla e publicamente a minha honra e dignidade e chegando a afirmar que eu tinha o costume de atrapalhar o andamento do serviço, imputando ofensivamente fatos contra mim. No decorrer dos seus questionamentos, o Sub tentou forçar a parada da minha atividade laboral para que eu permutasse com um outro colega que também estava tirando diária. Nesse momento o Comandante Geral da GMN já estava ciente da situação e havia concordado com a minha permanência no administrativo.  Não se dando por satisfeito, exigiu, através do rádio operador do Ciosp, que eu enviasse para ele toda a documentação na qual estava dedicada a compor nesse dia. Entendo que tais questionamentos do Sub estejam dentro das suas atribuições, porém, não devem em hipótese alguma, serem feitos às custas da exposição à situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Trata-se de uma conduta que traz danos à minha dignidade e integridade, colocando até a minha saúde em risco e prejudicando brutalmente o ambiente de trabalho. Toda a situação está registrada no Ciosp e os coordenadores do dia que mediaram a situação foram os CGA’s Ângelo e Jefferson.”, conclui.

Após a situação, a servidora realizou um boletim de ocorrência e abriu processo para que o executivo de Natal investigue e fiscalize a situação. O caso aconteceu em junho do ano passado e começou a andar na justiça somente de uns tempos para cá.  

A guarda conta que a situação não acontece somente com ela, mas com outros agentes que já enfrentaram e ainda enfrentam situações semelhantes com a sua ou ainda piores . 

“É muito constrangedor, vem sendo bastante constrangedor trabalhar e tirar serviço nessas circunstâncias, porque você nunca sabe quando é que você vai ser exposto e humilhado publicamente. E por uma pessoa que nem deveria estar no cargo que está. Eu creio que, mesmo eles tendo todos os critérios necessários para ocupar o cargo, eu acho que você tem que ter respeito. Mas isso aí a gente vê que ele não tem.”, conta. 

Sensação de impunidade

A impunidade é denunciada pelos servidores, que não se sentem ouvidos diante dos casos de assédios e abusos que os agentes sofrem. “O que mais nos incomoda é a impunidade. Eu fui a primeira pessoa a ter essa iniciativa de fazer um boletim de ocorrência, de contratar um advogado para colocar para frente, porque eu não acho que seja justo. Eu acho totalmente errado e acho que as pessoas merecem ser tratados com respeito e eu acho que, como eu falei, o grande incômodo é a sensação de impunidade e a gente vê que as coisas acontecem, as pessoas relatam que acontecem e nada acontece, ele continuou ocupando o cargo dele.”, desabafa. 

Sindguardas/RN realiza reunião com mulheres da Guarda 

Diante dos frequentes casos de assédios registrados na Guarda Municipal de Natal, o Sindguardas/RN vem realizando ações e cobranças para a solução dessa problemática. A diretoria do Sindguardas/RN se reuniu com as servidoras da Guarda Municipal de Natal para discutir os direitos e os respeito às mulheres no ambiente de trabalho. Na ocasião, foram feitos vários relatos sobre situações registradas nos últimos tempos. 

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Ainda na reunião, o sindicato definiu alguns encaminhamentos como fazer acompanhamento dos processos administrativos e judiciais que já tenham sido abertos e incentivar que as mulheres vítimas façam denúncias, seja na esfera administrativa e na Justiça e reuniões para criação de comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho.

Além disso, outra ação definida será buscar reunião com o prefeito de Natal para discutir soluções para sanar o problema e realizar um abaixo-assinado, com um texto que busque o comprometimento com o respeito à mulher no ambiente da Guarda Municipal de Natal.

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