RN é o segundo do Nordeste com mais mortes violentas de crianças e adolescentes

O Rio Grande do Norte figura como o segundo estado mais violento do Nordeste em mortes de crianças e adolescentes decorrentes de intervenções policiais. Esse é um dos dados avassaladores revelados pelo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O relatório, publicado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aborda a violência contra crianças e adolescentes de 0 e 19 anos, e revela um cenário alarmante no país.

No Rio Grande do Norte, a situação é preocupante. Entre 2021 e 2023, foram registradas 386 mortes violentas de crianças e adolescentes no estado, o que equivale a uma média de 0,35 mortes por dia e cerca de 2,47 mortes por semana e aproximadamente 10,72 por mês.

Soma-se a isso o fato do estado ser o segundo mais violento do Nordeste em termos de mortes decorrentes de intervenções policiais, com 18,1% das mortes violentas nessa faixa etária atribuídas à polícia. Atrás apenas da Bahia, onde 30% das mortes foram causadas por intervenções policiais.

Um caso que ilustra essa realidade é o do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, morto por policiais militares em 2020. Os policiais acusados foram absolvidos em 4 de junho de 2024, quase quatro anos após o assassinato, e continuam em liberdade.

Estupros em alta no RN
O cenário de violência sexual também assusta. Em 2023, 983 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro no RN, um aumento de 41,5% em relação ao ano anterior. As violências sexuais e letais têm afetado cada vez mais as crianças mais novas. As mortes violentas foram predominantes na faixa etária de 10 a 14 anos, com 208 óbitos registrados.

Brasil: Violência letal contra meninos negros
Em nível nacional, o relatório destaca que meninos negros continuam sendo as principais vítimas de violência letal. Entre 2021 e 2023, 91,6% das vítimas de mortes violentas no Brasil tinham entre 15 e 19 anos, 82,9% eram pretos ou pardos, e 90% eram do sexo masculino. Um dado alarmante mostra que um menino negro no Brasil tem 21 vezes mais chances de ser morto do que uma menina branca da mesma idade.

As intervenções policiais estão se tornando responsáveis por uma parcela crescente das mortes violentas de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos. Quase uma em cada cinco mortes de crianças e adolescentes dessa faixa etária no Brasil foi resultado de intervenção policial. Em 2023, 18,6% dessas mortes foram causadas por policiais, um aumento em relação a 2021, quando esse percentual era de 14%.

Violência sexual: uma ameaça contínua
A violência sexual afeta principalmente meninas no Brasil, que representaram 87,3% dos casos no período estudado. No entanto, os meninos também são vítimas dessa violência. No período, foram mais de 20.575 casos de estupro contra crianças e adolescentes do sexo masculino. As meninas, no entanto, continuam sendo as mais vulneráveis, especialmente na faixa etária de 10 a 14 anos, que concentra 48,3% dos casos.

A violência sexual não poupa sequer as crianças mais novas. Em 2023, mais de 22.930 crianças de até nove anos foram vítimas de abuso sexual no Brasil, um aumento significativo em relação a 2021, quando 17.253 casos foram registrados.

Diante desse cenário aterrorizante, o UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reforçam a necessidade de ações imediatas e eficazes para enfrentar a violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. É essencial que governantes, instituições e a sociedade como um todo se comprometam a prevenir e responder a esses crimes.

As recomendações incluem o controle rigoroso do uso da força pelas polícias, o enfrentamento do racismo estrutural, o combate à violência doméstica e a desconstrução de normas discriminatórias de gênero. Além disso, é fundamental garantir atenção adequada às vítimas e capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes para que possam identificar, prevenir e responder a essas violências de maneira eficaz.

SAIBA+ O relatório completo pode ser acessado no site do UNICEF ou do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, AQUI

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