TSE lança disque-denúncia contra mentiras nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um disque-denúncia para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta, chamada de SOS Voto, pode ser acessada gratuitamente por qualquer pessoa, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias.

A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as eleições.

O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável. 

O disque-denúncia está funcionando desde o dia 7. No evento de lançamento, a ministra Cármen Lúcia explicou que a criação do canal visa promover maior agilidade ao trabalho executado pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e dar uma resposta eficiente às mentiras digitais. 

“O número 1491 [estará disponível] para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”, afirmou a ministra.

Guia básico 

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais. 

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Siade.

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