PSDB perderá quatro deputados estaduais no RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) autorizou a saída de quatro deputados estaduais do PSDB sem que corram o risco de perder o mandato. O pedido foi feito por José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome.

Os quatro receberam antes a anuência expressa tanto do Diretório Nacional — subscrita pelo presidente Marconi Perillo em 12 de agosto e informando que não havia interesse na reivindicação dos mandatos perante a Justiça Eleitoral — quanto do Diretório Regional do PSDB, permitindo a saída dos parlamentares de seus quadros sem perda dos respectivos mandatos eletivos, requisito suficiente para justificar o reconhecimento da justa causa.

A anuência é solicitada porque, segundo a Constituição Federal, deputados e vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei.

“Narram os autores, que são filiados ao PSDB e que são Deputados Estaduais eleitos, em exercício de mandatos pela sigla partidária apontada e, que em razão de fatos políticos conflituosos, a convivência partidária tornou-se insustentável, motivo suficiente para apresentarem o requerimento buscando a declaração, por esta Justiça, da existência de justa causa para as desfiliações pretendidas, sem a perda dos mandatos exercidos”, diz o processo que foi relatado pela juíza Ticiana Maria Delgado Nobre.

Em 2022, o PSDB conseguiu 31,21% dos votos para deputados no Estado — o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive o presidente da sigla, Ezequiel Ferreira. 

Com a iminente saída, o PSDB ficará com seis deputados: Galeno Torquato, Bernardo Amorim, Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes.

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