O percentual de crianças de 0 a 3 anos que receberam atendimento em creches diminuiu em Natal entre os anos de 2022 e 2023. É o que aponta um levantamento feito pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O leve recuo, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), se dá em decorrência da ampliação no número de vagas em tempo integral na etapa creche, ofertada em algumas unidades, garantindo assim o aumento do tempo de permanência da criança na escola.
Neste ano, o percentual de atendimento nas creches da capital potiguar foi de 29,82%, ante 30,33% do ano passado. O número está abaixo da taxa mais recente do Brasil, que é de 37,76%.
O estudo defende que a creche é um poderoso meio de socialização e pode promover estímulos que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos.
“Isso pode trazer impactos positivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a meta nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até o ano de 2024. Cada município ou estado, no entanto, tem necessidades diferentes, que devem ser diagnosticadas pelo gestor no início do seu mandato para que a expansão de vagas seja realizada de maneira a atender as necessidades específicas da população”, afirma um trecho.
Já em relação ao atendimento em pré-escola da população de 4 a 5 anos, o percentual melhora e é de 86,94% em Natal, mas ainda abaixo da média mais recente do Brasil, de 89,95%. São consideradas todas as redes, da pública à privada.
Ainda em 2023, Natal registrou 11.146 matrículas em creches e 17.210 na pré-escola. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e está presente no levantamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Entre essas matrículas das creches, 63,83% — 7.114 crianças — são da rede municipal. Outro contingente, de 34,85% (3.840 matrículas), está presente na rede particular, e 1,05% — equivalente a 117 matrículas — em rede conveniada, com vinculação com poder público. Outras 75 matrículas são da rede federal.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que no ano de 2022 a Rede Municipal de Ensino atendeu o total de 7.259 crianças na etapa creche, totalizando um percentual de 89,66% da demanda apresentada, ou seja, daqueles que procuraram vagas na etapa de creche da Rede Municipal de Ensino de Natal. Já no ano de 2023, foram atendidas um total de 7.114 crianças na etapa creche, perfazendo um total de 80,69% da demanda que procurou vaga nas unidades de ensino da Rede Municipal de Natal.
“Essa leve diminuição apresentada na pesquisa citada, se dá em decorrência da ampliação no número de vagas em tempo integral na etapa creche, ofertada em algumas unidades, garantindo desta maneira, o aumento do tempo de permanência da criança na escola. Destacamos que os números apresentados acima são dados do Censo Escolar e do sistema e-Cidade, e que os números apresentados são relativos a demanda que busca por vaga na Rede Municipal de Ensino do Natal através do sistema de Matrícula Online”, diz nota da pasta.
No RN, considerando as diferentes cidades — as creches públicas são de responsabilidade dos municípios — o percentual no ano passado de atendimento em creches da população de 0 a 3 anos foi de 34,53%, leve aumento em relação a 2022 (33,31%).
Quase 40% das crianças vulneráveis de Natal precisam de vagas em creches
O trabalho mostra também que 39,33% das crianças de Natal que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitam de vagas em creches. O dado, desta vez, é do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis e presente no mesmo levantamento.
Com base em quatro componentes (pobreza, monoparentalidade, mães/cuidadores economicamente ativos e deficiência), o INC aponta o percentual de crianças de 0 a 3 anos que se enquadra nos critérios de prioridade para acesso a creches. Em Natal, o INC está abaixo do Rio Grande do Norte (42,14%) e do Brasil (45,87%).
O índice ainda mostra que, dentro desse universo de 39,33%, uma parte dele (19,52%) é formado por crianças com mães ou cuidadores economicamente ativos ou que se tornariam ativos se tivessem acesso a creche; 9,82% por crianças que estão em situação de pobreza; 8,17% são crianças de famílias monoparentais; e 1,82%, crianças com deficiência. A fonte é da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e atualizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Com a campanha eleitoral em andamento — o primeiro turno será neste domingo (2) —, o déficit de vagas na educação básica se tornou um dos principais assuntos das eleições em Natal.
Na capital, por ter mais demanda do que vagas disponíveis, a Prefeitura costuma realizar um sorteio eletrônico que define quem entra e quem fica de fora. Neste ano, o sorteio realizado em fevereiro ofereceu 3.749 vagas para as faixas etárias de creche na Educação, (Berçário I e II e Níveis I e II). Mas, como se inscreveram 4.957, ficaram inicialmente sem vagas para o ano letivo 1.208 crianças.
De acordo com a SME, já foram matriculados 30% dos estudantes que se encontravam na lista de espera. A Secretaria disse ainda que disponibilizou vagas para a etapa creche em todas as regiões administrativas.
“Existe demanda reprimida na região Norte, como por exemplo, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, e na região Sul, existe uma demanda reprimida no bairro de Ponta Negra. Diante do exposto, informamos que ainda disponibilizamos de 430 vagas na etapa creche da Rede Municipal de Ensino”, comunicou a pasta.
Veja abaixo o quadro com vagas disponíveis por região administrativa:
Região Norte: 143
Região Sul: 94
Região Leste: 100
Região Oeste: 93
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Natal
Creches e a campanha eleitoral
Em seu programa de governo, Carlos Eduardo (PSD) defende a construção de novas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como a ampliação e reforma das unidades existentes, como medidas essenciais para atender à crescente demanda e garantir um ambiente de aprendizado adequado e seguro para os alunos.
Natália Bonavides (PT) fala em garantir a universalização do acesso às creches por meio da ampliação das vagas por meio da finalização das obras inacabadas deixadas pelas gestões anteriores, da construção de novas unidades e de um plano emergencial de ampliação de vagas para que nenhuma criança esteja fora da creche desde os primeiros dias de governo;
Paulinho Freire (UNIÃO) cita como proposta garantir vagas para todas as crianças em creches, iniciando pelas regiões administrativas mais necessitadas, além de ampliar o número de vagas na educação infantil, por meio da construção de novos CMEIs ou ampliação dos existentes, nas regiões com maior demanda reprimida, a fim de alcançar a meta de 100% das crianças em idade letiva na sala de aula.
Rafael Motta (Avante) aponta como primeira medida a eliminação do sorteio de vagas nas creches municipais, erradicando em sua totalidade crianças cadastradas fora da creche escolar, garantindo aos pais poderem desempenhar suas funções laborais.
Nando Poeta (PSTU) destaca que um dos grandes problemas enfrentados pela população de Natal é a falta de creches públicas, atingindo diretamente as mulheres do município, que muitas vezes não conseguem trabalhar pois não existem vagas disponíveis na rede pública. Ele defende aumentar os investimentos na educação exclusivamente pública, universalizar e garantir vagas para todas as crianças em creches e escolas públicas.
Já Heró Bezerra (PRTD) fala de expandir a rede de creches municipais e estabelecer horários integrais de funcionamento, estimulando a criação nas empresas locais.
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