Justiça autoriza ampliação emergencial de leitos de UTI no RN devido a surto de doenças respiratórias

O Rio Grande do Norte ganhou autorização judicial para ampliar imediatamente em 10 leitos a oferta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Rio Grande, em Natal. A decisão da Justiça Federal, publicada nesta quinta-feira 22, atende a um pedido de urgência da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) diante do aumento crítico de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os novos leitos entram em funcionamento na próxima segunda-feira 26.

A medida foi aprovada após a Sesap apresentar dados que mostram um crescimento de 13,2% na procura por UTI no primeiro quadrimestre de 2025 em comparação com 2023 e 2024. Até 15 de maio, 116 adultos e cinco crianças aguardavam vagas em fila única. “A estrutura atual não tem sido suficiente. Há uma crise sanitária em curso”, afirmou o Ministério Público Estadual (MPRN) em parecer favorável.

O relatório da Sesap aponta que março a julho é o período de maior circulação de vírus respiratórios no estado. Dados do InfoGripe mostram que o RN está em alerta epidemiológico, com Natal registrando tendência de alta nas internações. “O boletim estadual já contabiliza 50 mortes por SRAG e 19 por Covid-19 este ano”, alertou o MPRN.

O Hospital Rio Grande confirmou capacidade operacional para os novos leitos. A contratação terá validade de três meses, com custos a serem informados pela SESAP em cinco dias. A decisão também prevê a reabertura da UTI do Hospital Giselda Trigueiro, no bairro das Quintas, Zona Oeste.

“Quando vidas estão em risco, formalidades devem ceder à eficácia”, declarou o MPRN. O Conselho Regional de Medicina (Cremern) endossou a medida, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) havia pedido análise prévia dos custos – solicitação negada pelo juiz devido à urgência.

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