De 20 a 25 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza a 11ª edição da Semana Estadual da Adoção. Com o tema “Acolher quem entrega. Amparar quem nasce. Construir histórias com segurança”, a programação organizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e inclui debates públicos, rodas de conversa, cursos e ações voltadas à promoção de uma política de adoção mais humanizada e inclusiva, com destaque para o direito à entrega voluntária de crianças, garantido por lei.
A cerimônia de abertura acontece na terça-feira (20), às 13h30, no Auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do TJRN. Na ocasião, será firmado o Termo de Cooperação Técnica do Programa Atitude Legal e realizada uma palestra com o juiz Sérgio Maia, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, abordando a adoção legal e a entrega voluntária como alternativas que priorizam o bem-estar da criança e evitam processos de criminalização de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A Semana Estadual da Adoção será transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube, democratizando o acesso à informação e ao debate. Interessados podem se inscrever para participar presencialmente através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/kusmo.
Como parte da programação, no dia 22 de maio ocorre o V Simpósio Infância e Juventude, com o tema “Os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na Adoção Internacional”. O evento será realizado na Casa Santa Rita de Cássia, em Parnamirim, promovendo reflexões sobre a adoção transnacional e seus impactos na soberania familiar e comunitária. Inscrições AQUI.
Dois espaços legislativos abrirão suas portas para debater o tema “A adoção de um filho real”: a Câmara Municipal de Natal, no dia 21 de maio, às 14h, e a Assembleia Legislativa do RN, no dia 23 de maio, às 8h30, acolherão audiências públicas que aproximam o tema da população e dos gestores públicos.
Encerrando as atividades, no dia 24 de maio, será realizado um encontro entre pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e crianças e adolescentes atualmente em situação de acolhimento institucional, no Estádio Frasqueirão, a partir das 9h. A ação busca construir vínculos afetivos e abrir caminhos para novas formações familiares.
Adoções no RN
De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRN (CEIJ), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o Rio Grande do Norte registrou 51 adoções de crianças e adolescentes entre janeiro e setembro do ano passado, mantendo a estabilidade observada no mesmo período de 2023, quando foram contabilizadas 50 adoções. A média mensal de adoções subiu ligeiramente de 5,55 em 2023 para 5,66 em 2024.
Apesar do número expressivo de pretendentes habilitados, 520 no total, a maioria (334) busca crianças com até 4 anos de idade. Entretanto, das 50 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no estado, a maioria tem mais de 8 anos, o que evidencia uma incompatibilidade entre o perfil das crianças disponíveis e as preferências dos pretendentes.
O perfil das crianças adotadas em 2024 mostra que 30 eram pardas, 13 brancas e 8 pretas. A faixa etária predominante nas adoções foi de 0 a 3 anos, com 24 adoções. Apenas uma criança com deficiência foi adotada no período.
Para enfrentar esses desafios, o Tribunal de Justiça do RN, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), realiza campanhas de conscientização e promove o uso da ferramenta “Busca Ativa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita a adoção de crianças com perfis menos procurados por famílias de outros estados.
A programação do mês de maio também inclui o “1º Ciclo de Palestras da Semana do Bebê em Natal”, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o TJRN, no dia 9 de maio, das 8h às 12h, na Universidade Potiguar (UNP). Além disso, o Grupo de Apoio à Adoção Acalanto promove rodas de conversa no Natal Shopping e haverá cursos para pretendentes à adoção nas comarcas de Caicó e Macau.
A Semana Estadual da Adoção é uma iniciativa coletiva, com apoio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-RN), diversas varas da infância, órgãos do Legislativo, entidades de apoio à adoção e comarcas de diferentes regiões do estado, como Mossoró, Pau dos Ferros, João Câmara e Areia Branca. A programação completa está disponível AQUI.
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