O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o balanço do segundo dia de consultas sobre os descontos indevidos realizados por entidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Os dados foram fechados e apresentados até as 17h da quinta-feira, 15. Cerca de 1.051.238 milhões de beneficiários informaram que não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso. Outros 17.963 declararam ter autorizado os descontos. Diante disso, o Governo Federal anunciou medidas com o objetivo de fortalecer a transparência e garantir a tranquilidade de aposentados e pensionistas quanto aos seus benefícios. Apenas uma parcela dos benefícios pagos pelo INSS foi afetada pelos descontos ilegais nos contracheques.
Esta semana, o INSS passou a notificar 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos identificados pelo Governo Federal. Nessa etapa, os canais Meu INSS e a Central de Atendimento 135 informaram qual associação realizou o desconto, o valor cobrado e o período.
“Com esses dados em mãos, o segurado vai poder confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital”, explicou o INSS.
Conforme o Instituto, as associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Caso não comprovem, deverão devolver os valores cobrados indevidamente.
Investigação
Segundo o Governo Federal, 12 associações tiveram bens e contas correntes e de investimentos bloqueados a partir da quinta, visando ressarcir quem teve prejuízos. A soma dos bens já bloqueados, e que serão usados para restituir danos a aposentados e pensionistas, é superior a R$ 2 bilhões. Os dirigentes também já tiveram passaportes bloqueados para não viajarem para fora do país. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa diretamente do processo de apuração das irregularidades.
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Além disso, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores.
Consulta
Para confirmar se o desconto associativo identificado em seu benefício foi autorizado ou não, basta acessar o aplicativo Meu INSS, inserir o CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Em seguida, aparecerá o nome da entidade e, também, as opções para que você possa informar se autorizou de fato o débito. Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, aparecerá a mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder à contestação.
“Por isso, não aceite ajuda de estranhos ou repasse seus dados pessoais. Desconfie de mensagens com promessas fáceis. Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo”, alertou o INSS.
Também é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado ou não pela Central de Teleatendimento 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS reforça que para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após às 16h e aos sábados.
Balanço (acumulado) do segundo dia de consultas
Aplicativo MEU INSS
- Acessos: 23.543.243
- Acesso a funcionalidade de Consulta dos descontos no Meu INSS: 4.325.884
- Acessos de usuários que não possuíam descontos: 1.993.237
Consulta dos descontos de entidades associativas
- Quantidade de consultas: 1.069.201
- Quantos não autorizaram e solicitaram o reembolso: 1.051.238
- Quantos autorizaram os descontos: 17.963
- Canal de atendimento Meu INSS (app e site): 991.130 (92,7%)
- Canal de atendimento Central 135: 78.071 (7,3%)
- Quantidade de Entidades Contestadas: 41
Com informações do INSS
