Durante audiência realizada nesta quinta-feira 15 na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um acalorado debate.
O confronto teve início quando Moro questionou o ministro se, durante sua atuação como secretário-executivo do Ministério da Previdência, ele tinha conhecimento dos descontos associativos feitos pelo INSS. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), sindicatos e entidades teriam cobrado indevidamente valores de aposentados e pensionistas, totalizando cerca de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Wolney negou ter conhecimento do esquema, alegando que as denúncias surgiram em 2020, quando Moro era ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL).
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“Em 2020, um servidor denunciou à PF a existência de descontos indevidos e possíveis fraudes. Isso ocorreu no período em que Vossa Excelência era o ministro da Justiça. O senhor tomou alguma providência para impedir essas fraudes?”, rebateu o ministro.
Sergio Moro, por sua vez, acusou Wolney de omissão durante uma reunião ocorrida em 2023, quando as irregularidades teriam sido discutidas.
“Essas informações nunca chegaram até mim, diferentemente de Vossa Excelência, que foi alertado expressamente durante a reunião em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, afirmou o senador.
Wolney então retrucou: “Vossa Excelência, como ministro, também não tinha conhecimento?”.
Moro respondeu: “Não, não chegou ao meu conhecimento, mas ao de Vossa Excelência chegou”.
O ministro insistiu que desconhecia as informações sobre as fraudes. No entanto, foi novamente confrontado por Moro:
“O senhor foi informado na reunião, ministro. O senhor nada fez. Era homem de confiança de Carlos Lupi e permanece no ministério”, declarou o senador.
Mais adiante, Moro voltou ao tema e defendeu-se das acusações de omissão atribuídas por Wolney.
“O depoimento do servidor foi em setembro de 2020, quando eu já não estava mais no governo. Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu em junho de 2023, a informação sobre as fraudes, teria agido de imediato. Rejeito a acusação de omissão. Quem se omitiu foi Vossa Excelência, enquanto secretário-executivo da Previdência, justamente no período em que o rombo ultrapassou R$ 2,8 bilhões”, declarou.
Audiência no Senado
Wolney Queiroz foi convocado pela Comissão para prestar esclarecimentos sobre os descontos não autorizados aplicados nas contas de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo requerimentos apresentados pelos senadores, quando ocupava o cargo de secretário-executivo, Wolney teria se reunido com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas por participação nas fraudes.
Além disso, parlamentares alegam que tanto Wolney quanto o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, foram alertados pela conselheira Tonia Galleti, do Conselho Nacional do INSS, sobre os descontos irregulares, conforme ata de reunião realizada em junho de 2023.
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