O Comitê de Governança Estratégico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, a proposta do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A reunião extraordinária ocorreu nesta segunda (12) e foi convocada pelo reitor Daniel Diniz. Esta iniciativa se soma a campanhas e uma série de estratégias para lidar com os casos de assédio que vem enfrentando.
“Estamos concluindo capacitações, vamos lançar um livro, o código do denunciante, que é uma espécie de manual com todas as orientações para quem quer fazer uma denúncia. Também teremos cartilhas ações no ônibus circular e iniciativas mais efetivas”, antecipa Mirian Dantas dos Santos, Pró-reitora de Gestão de Pessoas.
Quem frequentou a Biblioteca Central Zila Mamede nesses últimos dias, por exemplo, tem percebido que a vigilância está mais ativa nas rondas. A mudança já é parte das iniciativas da instituição, que recebeu uma série de relatos de assédio dentro das unidades do ônibus circular, que faz as linhas por dentro do campus central.
“Teremos ações mais efetivas dentro do circular, mas isso depende de uma conversa com a STTU [Secretaria de Mobilidade Urbana] porque os ônibus não nos pertencem. O importante é que as pessoas saibam que aqui nós não toleramos esse tipo de comportamento”, asseverou Mirian.
O plano setorial da UFRN será organizado em torno de três eixos: prevenção (com ações de formação, de sensibilização e de promoção à saúde); acolhimento (com ações para organização de redes e canais de acolhimento); e tratamento de denúncias (com o estabelecimento de diretrizes e de orientações que evitem a revitimização e a retaliação).
“Nós já temos instrumentos para lidar com essas questões. Temos espaço de acolhimento de vítimas de qualquer tipo de violência, o Núcleo de Enfrentamento às Violências, o Comitê com Diversidade, a Ouvidoria, que não é o único, mas o principal espaço de denúncia, a Corregedoria, temos toda uma infraestrutura, agora é trabalhar com ações mais efetivas. A universidade não é um espaço onde será aceita violência, não vamos tolerar esse tipo de conduta e é importante que quem decidir infringir as regras, estará sujeito a sanções. É importante que as pessoas sintam que a universidade é um ambiente seguro”, concluiu Pró-reitora de Gestão de Pessoas.
O Plano Setorial é considerado o principal instrumento de implementação do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, com diretrizes para promoção de ações de prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e autocomposição de conflitos para a construção de ambientes de trabalho livres de assédio e discriminação.
Estudante da UFRN foi sequestrada
Em abril passado, uma aluna do Centro de Biociências da Universidade foi sequestrada logo depois da última aula, quando entrava no carro para ir embora. Além disso, inúmeras estudantes já relataram terem sido vítimas de assédio sexual dentro do ônibus circular da UFRN.
Desde o início do ano até 25 de abril, a Ouvidoria registrou nove manifestações relativas a assédio moral ou sexual. Em 2022, foram 47 denúncias registradas; 12 em 2021; 20 em 2020 e 26 em 2019. Uma das denúncias mais recentes de assédio dentro do ônibus que faz a linha circular traz o depoimento de, pelo menos, 20 vítimas.
Em protesto diante dos casos registrados, o Diretório Central do Estudantes organizou uma manifestação com apitos e cartazes, que passou pelos diferentes setores da universidade.
Assédio no circular
Mais de 20 alunas de diferentes cursos da universidade já relataram terem sofrido importunação sexual dentro dos ônibus circulares que trafegam por dentro do campus universitário.
Os depoimentos são parecidos, assim como a forma de agir do assediador. Várias vítimas já registraram Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e abriram queixa na Ouvidoria da Universidade. Elas são abordadas pelo suspeito dentro do ônibus. Ele carrega uma bolsa grande, senta ao lado da vítima e usa o objeto para disfarçar o assédio, passando a mãos nas pernas das vítimas com a mão por baixo da bolsa.
Em caso de ocorrências nas imediações do campus central, a população deve comunicar à Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) por meio dos telefones 08000 84 20 50 e (84) 99193-6471, que funcionam 24 horas. Qualquer manifestação pode ser feita também à Ouvidoria da UFRN por meio dos canais (84) 99167-6605 (WhatsApp); Email
[email protected] ou o Portal Fala.BR.”
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