O Rio Grande do Norte acaba de dar um passo importante em direção a uma mobilidade mais sustentável. Foi sancionada nesta terça-feira (13), a Lei nº 12.164, que cria o Programa de Incentivo ao Ciclismo no estado. A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), reconhece a bicicleta como meio de transporte eficiente, acessível e aliado da saúde — e estabelece políticas públicas que vão do financiamento à educação no trânsito.
A proposta busca transformar a relação do potiguar com a bicicleta, promovendo o ciclismo como transporte, lazer e esporte. Entre os principais pontos da nova lei estão a criação de linhas de crédito para compra de bicicletas, o estímulo ao cicloturismo, o apoio a competições e a possibilidade de substituir o vale-transporte por auxílio para aquisição de bikes.
A publicação também determina que hospitais e centros de saúde notifiquem acidentes envolvendo ciclistas, para a criação de um mapa de regiões críticas ao ciclismo. A intenção é gerar dados para orientar políticas públicas voltadas à segurança viária.
Além disso, o programa contempla a criação de rotas exclusivas, escolas de educação no trânsito com foco em ciclistas, grupos amadores e ações sociais. Campanhas permanentes de incentivo ao uso da bicicleta também estão previstas.
Para quem usa a bike todos os dias, a notícia é recebida com esperança — e também com cobranças. Morador da Zona Norte de Natal, Felipy Sizernando, 26 anos, pedala diariamente para o trabalho e em momentos de lazer. Ele vê avanços pontuais, mas destaca pontos que precisam melhorar.
“É preciso melhorar as ciclofaixas aqui em Natal. Aqui na Zona Norte começaram a tapar os buracos das avenidas, o que já ajuda, mas ainda tem muito chão pela frente. A Av. João Medeiros, por exemplo, tem uns trechos em que a arborização atrapalha, com arbustos invadindo a pista. E sim, ainda me sinto desrespeitado por carros e motos, embora perceba que aqui é um pouco melhor do que em outras cidades que já pedalei, como Recife e Campina Grande”, comenta.
Gilson Almeida, 42 anos, mora em Parnamirim e pedala há mais de uma década pela Grande Natal. Ele conta que antes usava a bicicleta para ir ao trabalho, mas hoje pedala por lazer.
“Nesses anos vi muitas mudanças. Hoje percebo mais respeito de carros e caminhões. Claro que os acidentes ainda são muitos, e preocupam. Mas acredito que com essas novas políticas e com a repercussão de casos recentes, mais avanços virão para proteger quem escolhe a bike como meio de vida e liberdade”, comenta.
Com a nova legislação, o governo espera não apenas reduzir o número de acidentes e melhorar a mobilidade urbana, mas também fomentar o turismo e o empreendedorismo local, em sintonia com metas ambientais e de saúde pública.
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