A ação é promovida com o objetivo de garantir acesso à documentação básica a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Semana Nacional do Registro Civil oferece serviços gratuitos à população do MA; veja a programação
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A Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” começa nesta segunda-feira (12) e vai até o dia 16 de maio em todo o estado do Maranhão. A ação é realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), em parceria com diversas instituições municipais, estaduais e federais.
O projeto tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo cidadania e inclusão.
No Maranhão, as atividades acontecerão em São Luís e em municípios do interior, com atendimentos gratuitos voltados a públicos como a população indígena, pessoas em situação de rua, reeducandos do sistema prisional e egressos do cárcere.
Instituições como o Viva/Procon estarão presentes, oferecendo serviços como a emissão da 2ª via do CPF, Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), atendimento pelo Balcão do Cidadão (serviços online), Cartão do SUS e emissão da Ciptea – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Atendimentos disponíveis
13 e 14 de maio (terça e quarta-feira), das 8h às 17h: atendimento ao público em geral no Instituto Federal do Maranhão (Ifma) – Campus Maracanã, em São Luís. Além da documentação, haverá serviços de saúde e assistência social.
15 de maio (quinta-feira), das 8h às 13h: os serviços serão levados ao Complexo Penitenciário de São Luís, com foco em reeducandos do sistema prisional.
16 de maio (sexta-feira), das 8h às 13h: a população em situação de rua será atendida na Igreja Tabernáculo Batista, no bairro Cohab, na capital.
Sobre a semana
Instituído pelo provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o “Registre-se!” foi criada para enfrentar o cenário de mais de 2,7 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, segundo o IBGE. Em sua terceira edição, a iniciativa já contabiliza mais de 400 mil atendimentos em todo o país e reafirma seu compromisso com a cidadania plena.
A abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil está marcada para o dia 12 de maio, às 8h30, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com a presença de autoridades do Judiciário e representantes das instituições parceiras.
