Trabalhadores e moradores de áreas de praias de Natal realizaram, nesta quinta-feira 8, um ato em frente à Câmara Municipal. O objetivo foi protestar contra os projetos da Prefeitura de estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) em áreas de orla na capital potiguar. O movimento reivindicou também o fim das ações de fiscalização feitas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que, segundo eles, inviabilizam seu sustento.
Agnes de Oliveira, moradora de Ponta Negra, explicou que “todas as reivindicações têm como pano de fundo o fato de que Ponta Negra, Redinha e toda a orla estarem sofrendo um processo de reurbanização sem consulta à população”. Ela denunciou também supostas perseguições da Semurb por meio de multas, notificações e apreensão de materiais, além de ameaças a trabalhadores que tentam se organizar.
A permissionária Ozeni Florêncio relatou problemas específicos. “Redinha não tem mais quiosques para trabalhar, o mercado está pronto e fechado, e o supervisor da Semurb não permite que as pessoas trabalhem na praia”.
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Os manifestantes cobraram também a saída do secretário da Semurb, Thiago Mesquita, e do supervisor de Fiscalização, Leonardo Almeida. “O prefeito Paulinho Freire tem que nos ouvir, tem que sentar com a gente e perguntar se é isso que a gente quer”, disse Ozeni, referindo-se aos planos de PPPs. O movimento alerta que os processos em curso estão tornando as praias mais vazias e caras, afetando o acesso da população e a economia local.
Ao AGORA RN, o secretário Thiago Mesquita afirmou que as fiscalizações seguem decisão judicial de 2016 que determinou o ordenamento do espaço. Em resposta aos protestos de moradores e comerciantes, ele negou que haja processo de privatização em curso e disse que a prefeitura apenas cumpre sua obrigação legal de organizar a atividade comercial na área.
“Uma coisa é reurbanização, outra coisa é ordenamento. Você organizar a orla, essa é uma obrigação nossa”, disse. Ele explicou que um estudo de capacidade de suporte definiu parâmetros para quatro categorias de trabalhadores – locadores, quiosqueiros, ambulantes e rendeiras – ao longo dos 4 km da orla de Ponta Negra. A ação envolve outras sete secretarias municipais, incluindo Turismo e Infraestrutura.
Sobre as críticas aos critérios de fiscalização, que incluem multas e apreensão de materiais, Thiago foi enfático: “Quem não cumprir a regra estabelecida pela Justiça, a Semurb vai atuar”. Ele citou como exemplo a limitação de 12 conjuntos de mesas e cadeiras por comerciante. “Quem estiver com 13, 14, 15 e já foi várias vezes notificado, nós iremos apreender”.
Questionado sobre os planos de PPPs, o secretário disse que qualquer projeto futuro de reurbanização passará por ouvir a população. “Estamos na fase de planejamento. Há uma confusão entre o ordenamento atual e a urbanização futura”. Mesquita sugeriu que parte dos protestos possa ter motivação política: “Há uma intenção maldosa político-partidária por trás”.
Em outras entrevistas, o secretário já deixou claro que possíveis PPPs para Ponta Negra vão considerar entregar à iniciativa privada apenas a gestão de áreas acessórias, como os quiosques. O mesmo critério será adotado para outras áreas da cidade.
