A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta quinta-feira 8 um casal apontado como responsável por um esquema de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio, operado por um grupo empresarial do setor de calçados, bolsas e vestuário.
A “Operação Fechamento” foi realizada por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), com apoio de auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN), em Natal.
Segundo a investigação, o grupo utilizava pelo menos 45 CNPJs para fracionar o faturamento, ocultar a real estrutura de gestão e evitar o enquadramento em regimes tributários mais rígidos. As empresas eram formalmente registradas em nome de familiares e funcionários, usados como “laranjas”, para dificultar a responsabilização dos gestores reais.
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Durante a operação, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em lojas localizadas em shoppings da capital potiguar, residências dos investigados e um escritório de contabilidade ligado ao grupo. As lojas foram interditadas, com suspensão imediata das atividades.
De acordo com a DEICOT, o grupo utilizava mecanismos como abertura sucessiva de empresas em endereços já usados por firmas inativas ou endividadas, uso de residências como sedes formais, parcelamentos fiscais cancelados por inadimplência, dissoluções fraudulentas, possível ocultação patrimonial e manipulação contábil por meio de escritórios vinculados.
A dívida ativa estadual das empresas investigadas ultrapassa R$ 1,3 milhão. Os registros judiciais indicam débitos acumulados superiores a R$ 4 milhões. A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos e valores no total de R$ 1,5 milhão. Também foi imposta a restrição de circulação de veículos vinculados ao grupo.
Além das prisões, foram decretadas medidas cautelares contra dois contadores investigados, com suspensão do exercício profissional e inabilitação dos certificados digitais. Dez inscrições estaduais de empresas usadas no esquema foram canceladas.
A ação mobilizou 50 policiais civis das delegacias DECCOR-LD, DEICOR e DPGRAN, além de dez equipes da SEFAZ e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
O nome da operação, “Fechamento”, refere-se à interrupção das atividades empresariais conduzidas pelo grupo, ao encerramento das lojas envolvidas e à suspensão de um modelo de negócio sustentado por fraudes tributárias, segundo a Polícia Civil.
