Deputados e senadores da bancada federal potiguar definiram, na quarta-feira (7), a destinação de mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU). Desse total, R$ 528,8 milhões são das emendas coletivas. Após a definição, as emendas entrarão na fase de execução pelos respectivos ministérios e órgãos do governo federal.
Cada um dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte tem direito a indicar R$ 37,2 milhões em emendas, totalizando R$ 298,2 milhões. Já os senadores podem destinar, individualmente, R$ 68,5 milhões, totalizando R$ 205,6 milhões.
O senador Styvenson Valentim (PSDB), que causou constrangimento recentemente entre seus pares quando afirmou que apenas suas emendas rendiam porque ele “fiscalizava” e “não roubava”, participou da reunião que definiu a destinação das emendas da bancada, mas dessa vez sem fazer tensionamentos.
A bancada decidiu distribuir as emendas coletivas em 11 ações prioritárias para o Rio Grande do Norte. Uma delas é a pavimentação da estrada Cerro Corá – São Tomé, que receberá R$ 25 milhões. Já para a construção do trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá foram destinados R$ 15 milhões.
Os deputados e senadores também destinaram R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal (RMN) e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.
O restante dos recursos das emendas coletivas vai para serviços e aquisição de equipamentos nas áreas de saúde.
Metade das emendas individuais obrigatoriamente vai para a saúde
Das emendas individuais, metade do valor total é destinado, obrigatoriamente, à área da saúde. A senadora Zenaide Maia (PSD) distribuiu suas emendas em 14 ações, entre as quais R$ 570 mil para combate ao tráfico de drogas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), R$ 500 mil para o Hospital da Aeronáutica, R$ 500 mil para o Hospital do Exército e R$ 29 milhões em transferências especiais – as chamadas “emendas pix”.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) dividiu os recursos em 12 ações, incluindo o fomento à cultura e autonomia das mulheres, além de R$ 32 milhões em transferências especiais.
O senador Rogério Marinho (PL) repartiu os recursos de suas emendas em 14 ações, incluindo a área de segurança pública, promoção de política industrial pelo Senai e desenvolvimento da aquicultura, além de R$ 30 milhões em transferências especiais.
Entre os deputados federais, Natália Bonavides (PT) destinou suas emendas para 23 ações, abrangendo segurança alimentar, aquicultura, reforma agrária, saúde indígena, educação e direitos humanos. Em transferências especiais serão R$ 6,37 milhões.
Fernando Mineiro (PT) distribuiu suas emendas em 25 ações, incluindo enfrentamento à seca, comunidades quilombolas, cooperativismo, direitos humanos e agricultura familiar, dentre outras. As transferências especiais são R$ 7,683 milhões.
Benes Leocádio (União) destinou R$ 15 milhões em transferências especiais, além de R$ 200 mil para aquicultura, setor agropecuário e turismo; R$ 600 mil para combate ao crime (PRF) e R$ 600 mil para instituições federais de ensino superior.
João Maia (PP) enviou recursos para oito ações, sendo R$ 12,55 milhões de transferências especiais e o restante exclusivamente para ações em saúde.
Robinson Faria (PL) escolheu para 16 ações para enviar emendas, sendo mais de R$ 16 milhões para transferências especiais.
General Girão (PL) dividiu as emendas em 20 ações, abrangendo enfrentamento do crime, defesa animal, turismo, direitos do torcedor, reforma agrária e apoio ao esporte, além de R$ 11 milhões para transferências especiais.
Sargento Gonçalves (PL) direcionou os recursos para 16 ações, que incluem o enfrentamento às drogas, criminalidade, educação, esporte amador, sistema penitenciário e fomento à cultura. Outros R$ 10,35 milhões são para transferências especias.
Carla Dickson (União Brasil) assumiu a vaga que era do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), que foi quem decidiu a destinação das emendas quando ainda era deputado federal. Os recursos irão para o combate às drogas, acolhimento aos dependentes de álcool e esporte amador, além de R$ 15,68 são em transferências especiais.
*Com informações da Tribuna do Norte.
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