Alagoas sedia, a partir desta quinta-feira (8), a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Serão dois dias de discussão sobre política carcerária e experiências bem-sucedidas aplicadas no estado.
A reunião do Consej é uma oportunidade para gestores do sistema prisional discutirem e aprimorarem a administração penitenciária, com visitas técnicas aos estabelecimentos alagoanos e debates entre os convidados que visam a melhoria dos serviços oferecidos à população carcerária e à sociedade.
São esperados em Alagoas secretários, diretores e gestores de secretarias de Justiça, de Cidadania, de Administração Penitenciária, do Sistema Penal, Socioeducativo e de Ressocialização dos estados, além de representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
“Alagoas está de braços abertos para receber esses gestores e secretários do Brasil aqui na nossa casa. Sem dúvida que será uma experiência inesquecível para todos que participarem. É uma honra nossa sediar um evento dessa importância”, ressalta o secretário de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, Diogo Teixeira.
Os conselheiros realizarão visitas técnicas às unidades prisionais e conhecerão de perto o modelo de gestão aplicado em Alagoas, os projetos de ressocialização e o esforço contínuo do Governo de Alagoas em promover um sistema mais humanizado e eficiente.
“Durante a reunião, teremos um momento de decisão que é a eleição do Consej. Estamos prontos para compartilhar a experiência alagoana, ouvir, aprender e construir, juntos, um sistema de prisional mais justo, inclusivo e eficiente”, finaliza a policial penal Shirley Miranda, chefe de gabinete da Seris.
Programação
No dia 8 de maio, pela manhã, os gestores e representantes dos estados irão conhecer o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), unidade prisional referência em ressocialização e reconhecida por suas boas práticas, incluindo a oferta de educação, trabalho e a promoção de um ambiente humanizado.
No NRC, haverá apresentação de uma banda formada por reeducandos e exposição do artesanato e itens da padaria, produzidos pelas pessoas privadas de liberdade recolhidas na unidade prisional. Na sequência, os gestores seguem para visitas à Penitenciária de Segurança Máxima (PenSM) e, à tarde, ao Presídio de Segurança Máxima de Maceió (PSMM), em Maceió.
Na sexta-feira (9), pela manhã, terá a abertura oficial da 13ª Reunião do Consej/Alagoas com apresentações regionais, no Palácio República dos Palmares, em Maceió; seguida da eleição da nova diretoria do Consej. No mesmo dia, os visitantes terão acesso a informações sobre o modelo de cogestão em Alagoas e apresentação do Método Construtivo Modular, além de debate sobre o uniforme da Polícia Penal.
No período da tarde, ainda no Palácio República dos Palmares, os representantes das unidades da federação irão discutir pautas oriundas dos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, que vão tratar sobre avanços e desafios do sistema penitenciário.
