A deputada federal Natália Bonavides foi indicada pelo PT para integrar a comissão especial que vai debater mudanças na legislação sobre Imposto de Renda. Ela será a única dos oito deputados potiguares a participar da comissão, que foi instalada nesta terça-feira 6 na Câmara dos Deputados.
Em março, o governo do presidente Lula (PT) enviou à Câmara uma proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe estabelecer uma taxação mínima para os super-ricos.
Participe do canal “Agora RN” no WhatsApp
Durante a sessão de instalação da comissão, os deputados definiram que Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, será o relator do projeto.
“Gente, tenho novidades! A Câmara instalou hoje a Comissão Especial que debaterá a Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e tive a honra de ser indicada para participar. Simbora cumprir essa tarefa que pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros!”, escreveu Natália Bonavides, em publicação no X nesta terça-feira, logo após a instalação da comissão.
Em pronunciamento na comissão, ela declarou: “Esse é um projeto muito importante. Não que seja a panaceia, que vá resolver o problema da injustiça tributária do Brasil. Mas é um passo fundamental. E a comissão é bastante masculina. Nunca tinha visto tão poucas deputadas numa comissão. O que aumenta mais ainda minha responsabilidade de trazer esse olhar”.
O relator, Arthur Lira, afirmou que espera finalizar o parecer e votar o projeto no plenário da Casa até 16 de julho, antes do recesso parlamentar. Segundo o plano de trabalho, as audiências devem ser realizadas até o dia 20 de junho, e o relatório deve ser apresentado no dia 27 do mesmo mês.
Segundo Lira, um dos desafios será encontrar a melhor alternativa para compensar a perda de receitas gerada pela isenção do imposto.
“Vamos ter que conduzir a discussão sobre qual vai ser a melhor forma, a mais adequada, de compensação para o governo federal, os estados e municípios. Nada mais justo do que a gente conciliar justiça tributária, justiça social, responsabilidade”, disse.
A comissão se reunirá semanalmente às terças-feiras, às 9h30. O funcionamento terá o prazo de dez sessões do plenário da Casa, mas poderá ser prorrogado. Na segunda-feira (5), o governo retirou o regime de urgência constitucional da proposta. Se fosse mantido, o projeto passaria a trancar a pauta da Câmara a partir de 7 de maio.
