O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), inicia nesta terça-feira 6 a atividade Território SUAS, voltada ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios potiguares.
Nesta primeira etapa, as ações acontecem nos territórios Alto Oeste, nos dias 6 e 7 de maio no município de Portalegre, e Sertão do Apodi, nos dias 8 e 9 de maio em Patu. As próximas datas e localidades serão divulgadas nas redes sociais da SETHAS.
A execução do projeto está sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (COPAS) da SETHAS. De acordo com o Governo do Estado, os apoios técnicos oferecidos durante o Território SUAS vão abordar, de forma integrada, temas como Diagnóstico Socioterritorial, Planos Municipais de Assistência Social e Plano Plurianual (PPA).
“O Governo do Estado/SETHAS se aproxima mais ainda dos municípios abordando e aprofundando assuntos sobre a proteção social básica e especial, vigilância socioassistencial, fundo da assistência social que são pilares fundamentais para o pleno funcionamento da política de assistência social”, informou a secretaria em nota.
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Neste ano, o Governo do Estado já pagou R$ 1.547.750,00 para a assistência social no RN. O valor é referente ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de média complexidade pactuado por Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e beneficiou 70 municípios.
Do total repassado, R$ 828.750,00 correspondem ao cofinanciamento estadual de CREAS municipal 2024, pagos a 47 municípios; R$ 299.000,00 foram destinados a seis municípios com CREAS Expansão 2023; R$ 312.000,00 repassados a oito municípios com CREAS Expansão em 2024; e R$ 108.000,00 pagos a nove municípios contemplados com o Técnico de Referência em 2024.
O pagamento foi concluído em 15 de abril e faz parte da ampliação de recursos anunciada pela governadora Fátima Bezerra no dia 12 de março, durante o Seminário de Formação e Acolhida para novos(as) gestores(as) da Assistência Social do RN.
