A investigação realizada pela Polícia Federal (PF) sobre o esquema bilionário de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem entre os alvos o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), o potiguar Abraão Lincoln. De acordo com informações apuradas pelo Metrópoles, a entidade pagou operadores acusados de corromper agentes do INSS e filiou 300 mil pessoas em apenas um ano, com faturamento de cerca de R$ 120 milhões com descontos sobre aposentadorias.
De acordo com a Polícia Federal, a confederação não tinha um único associado em 2022, ano em que teve o acordo de cooperação técnica firmado com o INSS para obter descontos de mensalidade sobre aposentados. Em 2023, a entidade já tinha mais de 340 mil associados, com uma arrecadação anual de R$ 57,8 milhões.
Nos primeiros seis meses de 2024, a CBPA chegou a 445 mil filiados e faturou R$ 41,2 milhões neste mesmo período. A Controladoria-Geral da União (CGU) desconfiou da fraude após chegar à conclusão de que a entidade não teria estrutura para atender a essa quantidade de associados.
A confederação teria recebido R$ 99 milhões a partir de 2023, usufruindo da disponibilidade dos dados no sistema do Dataprev. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foi essa operação que tornou o INSS uma “indústria de descontos indevidos”. Conforme o relatório da PF, existem indícios de que a lista apresentada ao INSS/DATAPREV é falsa, com pessoas, em sua maioria residentes em área rural, que não autorizaram o desconto associativo.
Leia também: INSS deve apresentar plano de ressarcimento às vítimas até a próxima semana, afirma novo presidente do instituto
Abraão Lincoln também é vice-presidente nacional da Força Sindical, foi dirigente do Republicanos no Rio Grande do Norte e candidato a deputado federal em 2018. Ele mantém proximidade com membros da legenda e esteve no aniversário do presidente nacional do partido, Marcos Pereira. Na ocasião, ele publicou uma foto nas redes sociais com o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Confira na publicação abaixo:
Ver essa foto no Instagram
Além disso, ele também declarou publicamente apoio a Hugo Motta (Republicanos) ao disputar a presidência da Câmara dos Deputados no ano passado.
Entre as suspeitas sobre a CBPA, está o pagamento de propina a agentes do INSS, incluindo a esposa do procurador-geral Virgílio Oliveira Filho, afastado do cargo com as ações da Polícia Federal, e o filho do ex-diretor de benefícios André Fidelis, que foi demitido no ano passado depois de identificadas as diárias recebidas por ele para ir a uma festa da entidade.
Guilherme Serrano, ex-presidente do INSS em 2022, também está entre os investigados. Segundo a PF, ele participou da assembleia que deu autorização para o acordo entre o INSS e a CBPA, assinando o termo quando chefiava o Instituto. A confederação também é apontada como uma das entidades que pagaram o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Relembre a operação que apurou fraudes de R$ 6,3 bilhões no INSS
A operação foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar o esquema de fraudes e descontos indevidos em benefícios previdenciários, com prejuízo que chega a R$ 6,3 bilhões. Segundo a apuração dos órgãos, entidades que oferecem serviços a pessoas aposentadas cadastravam os dados sem autorização e com assinaturas falsas, dessa forma mensalidades eram descontadas diretamente dos benefícios, simulando filiações que nunca ocorreram.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo no dia 23 de abril por determinação judicial, no âmbito da operação que ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal. Foram investigados os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A operação foi deflagrada com a participação de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, segundo a apuração da CNN Brasil. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão.
De acordo com a PF, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) entre 2023 e 2024. A investigação revelou que Antunes era o lobista e “facilitador” do caso.
