O Procon Natal está fiscalizando 87 postos de combustíveis nas quatro zonas da cidade após denúncias de aumento antecipado e possivelmente abusivo no preço da gasolina, etanol e diesel. A coordenadora do órgão, Dina Pérez, esclareceu que o reajuste nacional previsto para 1º de maio só seria aplicado em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, segundo o Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz). No entanto, outros estados “pegam carona” para elevar os preços antes mesmo da data.
“Realizar um aumento sem uma justificativa, de certa forma, é ilegal. Fazer isso de forma antecipada, pegando uma carona de um imposto que vai ser aumentado em determinados estados, também é uma prática abusiva”, afirmou Dina Pérez em entrevista à rádio 94 FM. Segundo ela, o Sindipostos alegou que os preços estavam abaixo do mercado e que agora estaria apenas equilibrando os valores. “Não cabe ao consumidor o risco do negócio, e sim ao empresário”, rebateu.
A coordenadora explica que o processo administrativo precisa seguir etapas legais, incluindo direito à defesa. “O consumidor, por muitas vezes, quer que a gente chegue lá e já feche tudo e já faça confusão. E não é assim. A gente tem que dar ao posto, ao empresário, o direito ao contraditório e ampla defesa”, disse.
Ela também mencionou que a primeira ação da sua gestão, referente a aumentos realizados em janeiro e fevereiro, já está na fase final de análise e aplicação de multas. “Os postos já foram notificados, eles já responderam à notificação, apresentando as contra notificações. Já está no setor de análise e aplicação de multas”, afirmou. Agora, o Procon inicia uma nova apuração, comparando os preços da primeira e última quinzena de abril.
Segundo Dina, a diferença da atual gestão está na transparência das ações. “Nas minhas redes sociais, todas as atividades inerentes ao Procon são faladas e publicizadas diariamente. Desde uma fiscalização, até uma notificação, até a execução. Tudo isso nós informamos nas minhas redes sociais, ou nas redes sociais da Prefeitura do Natal, ou do prefeito Paulinho Freire.”
Por fim, a coordenadora reafirma que o Procon continuará agindo a cada novo reajuste. “A cada aumento, uma nova fiscalização, uma nova atuação. O que importa é que o Procon Natal, de fato, está muito atuante nas ruas, e a gente não vai deixar nada passar em branco.”
