A Prefeitura de Timbó, por meio da Secretaria de Planejamento, deu um importante passo para desburocratizar e agilizar o processo de emissão de alvarás de construção no município.
O Decreto nº 7.691, passará a ter efeito a partir do dia 1º de maio, quando será implementado um novo sistema eletrônico para análise e aprovação dos projetos, tornando o processo mais ágil, transparente e eficiente.
A medida foi resultado de uma ampla análise e discussão da equipe técnica da Secretaria de Planejamento, que buscou soluções para um dos principais gargalos que impactavam o crescimento da cidade: a morosidade na liberação de alvarás de construção. Com a mudança, o município fará a aprovação dos projetos limitando sua análise ao atendimento dos índices urbanísticos previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo, conferindo maior responsabilidade técnica aos profissionais e proprietários das obras no cumprimento do Código de Edificações vigente.
“O objetivo é dar mais agilidade para quem deseja construir em Timbó, respeitando sempre a legislação e valorizando a capacidade técnica dos profissionais de engenharia e arquitetura”, destacou a Secretária de Planejamento, Nicoli Padilha Kloch.
A iniciativa reforça o compromisso do governo municipal em modernizar os processos internos e oferecer um ambiente mais favorável para novos investimentos, eliminando entraves que antes atrasavam o início das obras. Além disso, o novo sistema eletrônico garantirá maior transparência e controle dos processos, beneficiando tanto o setor produtivo quanto a comunidade em geral.
Com essa ação, Timbó avança em direção a uma gestão mais moderna e eficiente, estimulando o desenvolvimento urbano e a melhoria contínua da qualidade de vida de seus cidadãos.
A Secretaria de Planejamento vai disponibilizar a partir do dia 2 de maio uma Instrução Normativa com maiores esclarecimentos e informações sobre o tema.
Dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Secretaria de Planejamento de Timbó ou pelo WhatsApp (47) 9 8498 7725
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