A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (23) o relatório que resultou na Operação Sem Desconto, em conjunto com a Polícia Federal, para investigar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Os auditores entrevistaram 29 pessoas no Rio Grande do Norte, e todas informaram não ter autorizado o desconto.
A auditoria teve o objetivo de avaliar, por meio de entrevistas com aposentados e pensionistas, a adequação dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS.
Desde 2019, segundo a CGU, foi observado um aumento percentual nos descontos associativos e nas reclamações de aposentados por descontos indevidos em seus benefícios. Em 2022, verificou-se a ampliação do número de entidades envolvidas nesses descontos, bem como dos valores repassados a elas.
Com essas informações, a CGU iniciou no ano passado a auditoria. Foram realizadas visitas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril de 2024 a 04 de julho de 2024. Os auditores entrevistaram 1.273 beneficiários, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto; em 14 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, a totalidade dos entrevistados (100%) disseram não ter dado aval para o desconto.
Em 1.221 (95,9%) dos casos, os entrevistados afirmaram não participar de associações, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria. Os beneficiários relataram, ainda, dificuldades para identificar o desconto, assim como solicitar o seu cancelamento. Ainda em 2024, a CGU comunicou os achados à Polícia Federal para aprofundamento da investigação, que resultou na operação desta quarta-feira (23).
Em decorrência desses dados, a CGU recomendou ao INSS que realizasse o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas, o aprimoramento de procedimentos de formalização, acompanhamento da execução, suspensão e cancelamento de Acordos de Cooperação Técnica (ACT), avaliação da pertinência de suspensão cautelar de descontos de mensalidades associativas (de entidades que apresentaram elevados riscos de cobranças indevidas) e inclusão dos documentos previstos nos ACTs em plataforma disponível.
Operação
A operação realizada pela Polícia Federal e CGU teve mandados cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo o Rio Grande do Norte. A operação culminou com a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo a PF, até o momento as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
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